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Para pessoas com deficiência, familiares e cuidadores

Central de Direitos, Inclusão e Cidadania: seus direitos, explicados de forma simples.

Atualizado em .

O soupcd explica, em linguagem simples, os direitos da pessoa com deficiência. Nosso objetivo: ninguém sair daqui com dúvida.

O que você encontra aqui: guias de benefícios, trabalho, transporte, impostos, documentos e serviços do seu estado. Cada guia traz o link da lei e a data da conferência.

Escolha seu estado

Toque no seu estado para ver órgãos, telefones, leis e benefícios locais. Se preferir, use a lista logo abaixo do mapa.

Mapa desenhado pelo soupcd a partir da malha territorial do IBGE.

Comece aqui: o que você precisa?

Escolha o assunto. Cada cartão leva ao guia certo.

  • Benefício em dinheiro

    BPC/LOAS, auxílio-inclusão, aposentadoria e datas de pagamento.

  • Trabalho e renda

    CLT, autônomo ou MEI, sem trabalho, servidor, aposentado e reabilitação.

  • Saúde e tecnologia assistiva

    Cadeira de rodas pelo SUS, apps, IA no celular, óculos inteligentes e casa inteligente.

  • Transporte e carro

    Isenção para comprar carro, IPVA, CNH especial e cartão de estacionamento.

  • Impostos

    Em que casos a lei prevê isenção de imposto de renda.

  • Educação

    Matrícula, apoio na escola e o que fazer se negarem a vaga.

  • Moradia

    Minha Casa Minha Vida: prioridade, reserva de vagas e casa adaptada.

  • Documentos e laudos

    Carteira PcD, CIPTEA, laudo e certificado do INSS.

  • Segurança e golpes

    O que o INSS nunca pede e o que fazer se você caiu em golpe.

  • Meu estado e município

    Órgãos, telefones e leis do seu estado. A busca por cidade fica em "Seu município", no menu.

29 direitos e benefícios numa só lista. Filtre por área, tipo de deficiência, esfera e estado.

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Pessoas com deficiência por região

No Brasil são 14,4 milhões de pessoas com deficiência de 2 anos ou mais (7,3% dessa população). Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022.

Cada bonequinho = 250 mil pessoas

  1. Centro-Oeste 1.029 mil pessoas · 6,5%

  2. Norte 1.198 mil pessoas · 7,1%

  3. Sul 1.935 mil pessoas · 6,6%

  4. Nordeste 4.581 mil pessoas · 8,6%

  5. Sudeste 5.658 mil pessoas · 6,8%

Regiões do menor para o maior número. O último bonequinho de cada região aparece cortado na fração. Os desenhos se alternam para lembrar deficiências diferentes; todos valem o mesmo. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2022, tabela SIDRA 10125 (pessoas de 2 anos ou mais com deficiência), consultada em 21/11/2026. Valores arredondados para mil; o % é sobre a população de 2 anos ou mais da região.
Ver os números (regiões e estados)
Pessoas de 2 anos ou mais com deficiência por região, Censo 2022 (IBGE)
RegiãoPessoasEm mil% da população de 2 anos ou mais
Centro-Oeste1.029.0841.029 mil6,5%
Norte1.198.4211.198 mil7,1%
Sul1.935.0621.935 mil6,6%
Nordeste4.580.5214.581 mil8,6%
Sudeste5.657.7815.658 mil6,8%
Brasil14.400.86914.401 mil7,3%
Pessoas de 2 anos ou mais com deficiência por estado, Censo 2022 (IBGE)
EstadoRegiãoPessoasEm mil% da população de 2 anos ou mais
GoiásCentro-Oeste482.007482 mil7,0%
Mato GrossoCentro-Oeste202.822203 mil5,7%
Mato Grosso do SulCentro-Oeste174.859175 mil6,5%
Distrito FederalCentro-Oeste169.396169 mil6,1%
ParáNorte577.865578 mil7,3%
AmazonasNorte266.814267 mil7,0%
RondôniaNorte108.535109 mil7,1%
TocantinsNorte101.554102 mil6,9%
AcreNorte58.98359 mil7,3%
AmapáNorte50.35450 mil7,1%
RoraimaNorte34.31634 mil5,6%
Rio Grande do SulSul772.077772 mil7,2%
ParanáSul715.143715 mil6,4%
Santa CatarinaSul447.842448 mil6,0%
BahiaNordeste1.093.7191.094 mil7,9%
PernambucoNordeste788.647789 mil8,9%
CearáNordeste766.728767 mil8,9%
MaranhãoNordeste536.103536 mil8,1%
ParaíbaNordeste334.563335 mil8,6%
PiauíNordeste297.694298 mil9,3%
AlagoasNordeste291.546292 mil9,6%
Rio Grande do NorteNordeste285.304285 mil8,8%
SergipeNordeste186.218186 mil8,6%
São PauloSudeste2.755.9782.756 mil6,3%
Minas GeraisSudeste1.472.1991.472 mil7,3%
Rio de JaneiroSudeste1.160.7841.161 mil7,4%
Espírito SantoSudeste268.820269 mil7,2%

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  • Meu INSS ou telefone 135: BPC, aposentadoria e perícia.
  • Disque 100: denúncia de violação de direitos. É grátis e funciona 24 horas.
  • Defensoria Pública: ajuda jurídica gratuita.

Veja todos os contatos em Onde buscar ajuda

Como fazemos os textos

  • Resposta primeiro

    Frases curtas e a resposta logo no início.

  • Fonte oficial e data

    Toda regra tem o link da lei ou do serviço e o dia da conferência.

  • Informação, não consulta

    O conteúdo não substitui orientação jurídica. Para o seu caso, procure a Defensoria Pública, a OAB ou um advogado.

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