# soupcd > Site brasileiro de informação para pessoas com deficiência (PcD), familiares e cuidadores. Explica direitos e benefícios em linguagem simples, sempre com link da lei ou do serviço oficial e data de conferência. Conteúdo informativo: não substitui orientação jurídica. Atualizado em: 21/11/2026. Total de páginas públicas: 189. ## Regras de uso - Cite o soupcd com o link da página usada e a data de atualização. - O soupcd não é órgão público e não fala em nome do governo. - O soupcd não é assessoria jurídica e não analisa casos individuais. - Confira sempre a lei ou o serviço na fonte oficial citada na página. ## Direitos - [Direitos da pessoa com deficiência: por onde começar](https://soupcd.com.br/direitos-da-pessoa-com-deficiencia/): O resumo dos principais direitos, com o link de cada lei. Atualizado em 13/11/2026. - [Quem é considerado PcD pela lei](https://soupcd.com.br/quem-e-considerado-pcd/): O que diz a lei e como funciona a avaliação. Atualizado em 14/11/2026. - [Avaliação biopsicossocial: o que é, quem faz e o que a lei diz](https://soupcd.com.br/avaliacao-biopsicossocial/): O que é, quem faz e onde ela é exigida. Atualizado em 20/11/2026. - [Tipos de deficiência: quais são e o que a lei diz de cada um](https://soupcd.com.br/tipos-de-deficiencia/): Quais são e o que a lei diz de cada um. Atualizado em 16/11/2026. - [Visão monocular: é deficiência? Direitos e como comprovar](https://soupcd.com.br/visao-monocular/): O que a lei diz, direitos e como comprovar. Atualizado em 16/11/2026. - [Deficiência auditiva: quem é considerado PcD e quais são os direitos](https://soupcd.com.br/deficiencia-auditiva/): Critério da lei, perda em um ouvido e direitos. Atualizado em 20/11/2026. - [Deficiência visual: o que é, critérios da lei e direitos](https://soupcd.com.br/deficiencia-visual/): Cegueira, baixa visão, campo visual e direitos. Atualizado em 20/11/2026. - [Deficiência física: o que é, tipos pela lei e direitos da pessoa com deficiência física](https://soupcd.com.br/deficiencia-fisica/): Tipos que a lei lista, aposentadoria e direitos. Atualizado em 20/11/2026. - [Deficiência intelectual: o que é, exemplos, tipos e direitos pela lei](https://soupcd.com.br/deficiencia-intelectual/): O que é, as áreas de habilidades e direitos. Atualizado em 20/11/2026. - [Lei do autismo (Lei Berenice Piana): direitos da pessoa com TEA](https://soupcd.com.br/autismo-tea/): Os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. Atualizado em 20/11/2026. - [Práticas integrativas no SUS (PICS): o que a pessoa com deficiência pode pedir na UBS](https://soupcd.com.br/pics-sus/): As 29 práticas gratuitas, como pedir na UBS e os direitos da PcD. Atualizado em 21/11/2026. - [Educação inclusiva: o que é e quais são os direitos do aluno com deficiência](https://soupcd.com.br/educacao-inclusiva/): Matrícula, apoio na escola e o que fazer se negarem. Atualizado em 16/11/2026. - [Tecnologia assistiva: o que é, exemplos e como as novas tecnologias facilitam o dia a dia da pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/tecnologia-assistiva/): O que é, 12 exemplos, baixo custo, novas tecnologias e como conseguir. Atualizado em 21/11/2026. - [IA no celular para pessoa com deficiência: recursos que já vêm no aparelho](https://soupcd.com.br/ia-no-celular-para-pessoa-com-deficiencia/): Leitor de tela, transcrição, Libras, controle pela voz e pelos olhos. Atualizado em 21/11/2026. - [Aplicativos para pessoas cegas ou com baixa visão: 12 apps, preço e idioma](https://soupcd.com.br/aplicativos-para-deficiente-visual/): 12 apps com preço, sistema e idioma. Atualizado em 21/11/2026. - [Óculos inteligentes para pessoas cegas ou com baixa visão: o que fazem, limites e alternativas](https://soupcd.com.br/oculos-inteligentes-para-deficientes-visuais/): Óculos com IA para pessoas cegas ou com baixa visão: o que fazem e limites. Atualizado em 21/11/2026. - [TV acessível com IA: audiodescrição, legendas, Libras e guia de voz](https://soupcd.com.br/tv-acessivel-com-ia/): Guia de voz, legendas, audiodescrição e Libras na TV. Atualizado em 21/11/2026. - [Casa inteligente para pessoa com deficiência: mais independência em casa](https://soupcd.com.br/casa-inteligente-para-pessoa-com-deficiencia/): Luz, tomada e campainha pela voz: kit mínimo e cuidados. Atualizado em 21/11/2026. - [Internet das coisas para pessoa com deficiência: sensores, alerta de queda e cidade acessível](https://soupcd.com.br/internet-das-coisas-para-pcd/): Alerta de queda, lembretes, semáforo sonoro e LGPD. Atualizado em 21/11/2026. - [TalkBack, VoiceOver e Narrador: recursos de acessibilidade do celular e do computador](https://soupcd.com.br/recursos-de-acessibilidade-do-celular-e-do-computador/): TalkBack, VoiceOver, Narrador, voz e legendas. Atualizado em 20/11/2026. - [VLibras: o que é, como baixar e como usar o tradutor de Libras](https://soupcd.com.br/vlibras/): O que é, onde baixar e como usar. Atualizado em 20/11/2026. - [Intérprete de Libras: quando é direito e como pedir](https://soupcd.com.br/interprete-de-libras/): Onde a lei prevê intérprete, como pedir e o que fazer se negarem. Atualizado em 20/11/2026. - [Audiodescrição: o que é, para quem é e o que a lei garante](https://soupcd.com.br/audiodescricao/): O que é, para quem é e o que a lei garante. Atualizado em 20/11/2026. - [Acessibilidade digital: o que é, exemplos e o que a lei exige](https://soupcd.com.br/acessibilidade-digital/): O que é e o que a lei exige dos sites. Atualizado em 20/11/2026. - [Comunicação aumentativa e alternativa (CAA): o que é, pranchas e o que a lei garante](https://soupcd.com.br/comunicacao-alternativa/): O que é, pranchas e a Lei 15.249/2025. Atualizado em 20/11/2026. - [Prancha de comunicação alternativa: o que é, como montar e onde achar pictogramas](https://soupcd.com.br/prancha-de-comunicacao-alternativa/): Como montar, pictogramas do ARASAAC e a licença. Atualizado em 20/11/2026. - [Fonte para dislexia: quais existem, como ativar e o que dizem as fontes oficiais](https://soupcd.com.br/fonte-para-dislexia/): Fontes gratuitas, como ativar e a Lei 14.254/2021. Atualizado em 20/11/2026. - [Cão-guia: o que diz a lei, onde pode entrar e qual é a multa](https://soupcd.com.br/cao-guia/): Onde pode entrar e o que a lei garante. Atualizado em 16/11/2026. - [Lei de Cotas PcD no trabalho: percentuais, quem se enquadra e direitos](https://soupcd.com.br/lei-de-cotas-pcd/): Quantas vagas a empresa precisa reservar. Atualizado em 20/11/2026. - [Vagas para PcD em concurso público: cotas, comprovação e provas adaptadas](https://soupcd.com.br/concurso-publico-pcd/): Reserva de vagas e o que observar no edital. Atualizado em 20/11/2026. - [Atendimento prioritário para PcD: quem tem direito, onde vale e o acompanhante](https://soupcd.com.br/atendimento-prioritario/): Onde vale e quem acompanha também tem. Atualizado em 14/11/2026. - [Mãe atípica: o que significa e quais direitos e apoios existem](https://soupcd.com.br/mae-atipica/): O que significa, direitos da família e o que ainda não existe. Atualizado em 20/11/2026. - [Quem cuida de pessoa com deficiência tem algum direito? As leis para pais e parentes](https://soupcd.com.br/direitos-de-quem-cuida-de-pcd/): Horário especial, teletrabalho, FGTS, IR, curatela e acompanhante. Atualizado em 20/11/2026. - [Residência inclusiva para pessoa com deficiência: o que é, quem pode e como pedir](https://soupcd.com.br/residencia-inclusiva/): Moradia do SUAS para quem depende de cuidados: quem pode e como pedir. Atualizado em 20/11/2026. - [Política Nacional de Cuidados (Lei 15.069/2024): o que é e o que muda para a pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/politica-nacional-de-cuidados/): Lei 15.069/2024: o que diz, quem é prioridade e o que não cria. Atualizado em 20/11/2026. - [Cartão de estacionamento para pessoa com deficiência: como pedir a credencial](https://soupcd.com.br/cartao-de-estacionamento-pcd/): Credencial para a vaga reservada: física ou digital. Atualizado em 20/11/2026. - [CNH especial: como a pessoa com deficiência tira a habilitação](https://soupcd.com.br/cnh-especial-pcd/): Junta Médica Especial, restrições na CNH e recurso. Atualizado em 20/11/2026. - [Como denunciar discriminação contra pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/como-denunciar-discriminacao/): Canais oficiais e o que a lei prevê. Atualizado em 20/11/2026. - [Golpes contra pessoas com deficiência e fraudes de benefício: como reconhecer e o que fazer](https://soupcd.com.br/golpes-contra-pcd/): O que o INSS nunca pede e o que fazer se foi vítima. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no seu município: direitos e onde pedir](https://soupcd.com.br/pcd-no-seu-municipio/): Digite a cidade: credencial, ônibus, IPTU e site da prefeitura. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadoras grátis: trabalho, dinheiro, dia a dia e direitos da PcD](https://soupcd.com.br/calculadoras/): Salário, rescisão, férias, juros, empréstimo, porcentagem e direitos PcD. Atualizado em 20/11/2026. - [Catálogo de direitos e benefícios](https://soupcd.com.br/catalogo-de-direitos/): Lista com filtros por área, deficiência, esfera e estado. Atualizado em 20/11/2026. - [Onde buscar ajuda: canais oficiais para a pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/onde-buscar-ajuda/): Disque 100, INSS 135, CRAS e Defensoria. Atualizado em 20/11/2026. - [Glossário: termos e siglas sobre pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/glossario/): Siglas e termos em linguagem simples. Atualizado em 20/11/2026. ## Benefícios e isenções - [BPC/LOAS para pessoa com deficiência: quem tem direito e como pedir](https://soupcd.com.br/bpc-loas/): Um salário mínimo por mês: quem tem direito e como pedir. Atualizado em 20/11/2026. - [Calendário de pagamento do BPC/LOAS em 2026](https://soupcd.com.br/bpc-loas-calendario-2026/): Datas de pagamento pelo final do benefício, com a tabela oficial do INSS. Atualizado em 20/11/2026. - [BPC/LOAS e empréstimo consignado: margem, cuidados e bloqueio](https://soupcd.com.br/bpc-loas-emprestimo-consignado/): Margem, cuidados contra golpes e como bloquear no Meu INSS. Atualizado em 20/11/2026. - [BPC/LOAS: 13º salário, Bolsa Família e biometria](https://soupcd.com.br/bpc-loas-duvidas-13-bolsa-familia-biometria/): O que o INSS e o MDS dizem sobre essas três dúvidas. Atualizado em 20/11/2026. - [Auxílio-inclusão: quem tem direito, valor e como pedir](https://soupcd.com.br/auxilio-inclusao/): Para quem recebe o BPC e começa a trabalhar. Atualizado em 20/11/2026. - [Auxílio cuidador existe? O que há para quem cuida de pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/auxilio-cuidador/): Não existe em lei federal: veja o que há para quem cuida. Atualizado em 20/11/2026. - [Aposentadoria da pessoa com deficiência: requisitos por tempo e por idade](https://soupcd.com.br/aposentadoria-pcd/): Tempo de contribuição e idade previstos na lei. Atualizado em 20/11/2026. - [Reabilitação profissional do INSS: o que é, quem tem direito e como entrar](https://soupcd.com.br/reabilitacao-profissional-inss/): Como entrar pela perícia e o que o INSS oferece. Atualizado em 20/11/2026. - [Minha Casa Minha Vida para pessoa com deficiência: prioridade e moradia adaptada](https://soupcd.com.br/minha-casa-minha-vida-pcd/): Prioridade, reserva de 3% e moradia adaptada. Atualizado em 20/11/2026. - [Carros para pessoa com deficiência: isenções, regras e passo a passo](https://soupcd.com.br/carros-pcd/): IPI, ICMS, IOF e IPVA, tetos de valor e calculadora. Atualizado em 20/11/2026. - [Isenção de impostos para comprar carro: o que a pessoa com deficiência pode pedir](https://soupcd.com.br/isencao-carro-pcd/): IPI, ICMS e IPVA: o que é federal e o que muda por estado. Atualizado em 20/11/2026. - [Isenção de IPVA para PcD: como funciona em cada estado](https://soupcd.com.br/isencao-ipva-pcd/): O IPVA é estadual: veja o resumo e o link de cada estado. Atualizado em 20/11/2026. - [Isenção de imposto de renda: o que vale para a pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/isencao-imposto-de-renda/): Em que casos a lei prevê a isenção. Atualizado em 20/11/2026. - [Passe livre para pessoa com deficiência: quem tem direito e como pedir](https://soupcd.com.br/passe-livre-pcd/): Viagem entre estados e regras locais. Atualizado em 20/11/2026. - [Meia-entrada para pessoa com deficiência: quem tem direito e como comprovar](https://soupcd.com.br/meia-entrada-pcd/): Cinema, shows e eventos: o que a lei garante. Atualizado em 20/11/2026. ## Trabalho - [PcD com carteira assinada (CLT): o que vale para você](https://soupcd.com.br/pcd-clt/): Cotas, dispensa, adaptações no trabalho e FGTS. Atualizado em 14/11/2026. - [PcD autônomo ou MEI: o que vale para você](https://soupcd.com.br/pcd-autonomo-mei/): Contribuição ao INSS, aposentadoria e BPC para quem trabalha por conta própria. Atualizado em 16/11/2026. - [PcD sem trabalho no momento: o que vale para você](https://soupcd.com.br/pcd-desempregado/): Seguro-desemprego, BPC, busca de vagas e como manter os direitos no INSS. Atualizado em 20/11/2026. - [Vagas para pessoa com deficiência: onde procurar com segurança](https://soupcd.com.br/vagas-pcd/): Sine, Emprega Brasil, concursos, Lei de Cotas, home office e como fugir de golpe. Atualizado em 20/11/2026. - [Concursos com vagas para pessoa com deficiência: inscrições abertas](https://soupcd.com.br/concursos-pcd/): Concursos com reserva para PcD, por região, com link para o edital. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD servidor público (estatutário): o que vale para você](https://soupcd.com.br/pcd-servidor-publico/): Concurso, horário especial e aposentadoria do servidor com deficiência. Atualizado em 20/11/2026. - [Aposentado com deficiência pode trabalhar de carteira assinada?](https://soupcd.com.br/pcd-aposentado/): Voltar a trabalhar, contribuição, desaposentação, BPC e direitos no emprego. Atualizado em 20/11/2026. - [Como contratar cuidador de idoso ou de pessoa com deficiência com carteira assinada](https://soupcd.com.br/contratar-cuidador-carteira-assinada/): eSocial Doméstico, jornada, férias, 13º e rescisão. Atualizado em 20/11/2026. ## Documentos: carteira, laudo e certificado - [Carteira PcD: como tirar e onde pedir](https://soupcd.com.br/carteira-pcd/): Para que serve e como tirar. Atualizado em 20/11/2026. - [Ciptea: carteira da pessoa com transtorno do espectro autista](https://soupcd.com.br/ciptea/): O que é, quem pode pedir e onde tirar. Atualizado em 20/11/2026. - [Laudo PcD: o que precisa ter para concurso, carro e trabalho](https://soupcd.com.br/laudo-pcd/): Para que serve cada laudo e o que ele precisa ter. Atualizado em 20/11/2026. - [Certificado da pessoa com deficiência: para que serve e como emitir no INSS](https://soupcd.com.br/certificado-pessoa-com-deficiencia/): Documento do INSS que comprova a deficiência: quem pode emitir e como. Atualizado em 20/11/2026. ## Calculadoras - [Calculadora de salário líquido 2026, com INSS e imposto de renda](https://soupcd.com.br/calculadora-de-salario-liquido/): Quanto sobra depois do INSS e do imposto de renda. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de rescisão: quanto recebe quem é dispensado sem justa causa](https://soupcd.com.br/calculadora-de-rescisao/): Saldo, aviso prévio, 13º, férias e multa do FGTS. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de férias: quanto você recebe com o terço constitucional](https://soupcd.com.br/calculadora-de-ferias/): Valor bruto das férias com o terço constitucional. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de 13º salário: valor integral, proporcional e parcelas](https://soupcd.com.br/calculadora-de-decimo-terceiro/): Integral ou proporcional, e as duas parcelas. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de horas extras: quanto vale cada hora a mais](https://soupcd.com.br/calculadora-de-horas-extras/): Quanto vale cada hora a mais. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de horas: horas trabalhadas no dia e soma de horas](https://soupcd.com.br/calculadora-de-horas/): Horas do dia e soma de horas. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de seguro-desemprego 2026: valor da parcela e quantas parcelas](https://soupcd.com.br/calculadora-seguro-desemprego/): Valor da parcela e número de parcelas, inclusive do doméstico. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de FGTS 2026: saldo estimado, multa de 40% e saque-aniversário](https://soupcd.com.br/calculadora-fgts/): Saldo estimado, multa de 40% e saque-aniversário. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de empregada doméstica e cuidador: custo, guia DAE e rescisão](https://soupcd.com.br/calculadora-empregada-domestica/): Custo, guia DAE, horas extras e rescisão do doméstico. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de juros compostos e de investimento, com aporte mensal](https://soupcd.com.br/calculadora-de-juros-compostos/): Quanto um valor rende, com aporte mensal. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de empréstimo e financiamento: parcelas pela Price ou SAC](https://soupcd.com.br/calculadora-de-emprestimo/): Parcela e juros pela Price ou SAC. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora à vista ou parcelado: qual forma de pagamento compensa?](https://soupcd.com.br/calculadora-a-vista-ou-parcelado/): Pix, cartão, parcelado, crediário ou boleto: qual compensa. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de juros embutidos: quanto de juro tem na parcela e se vale parcelar](https://soupcd.com.br/calculadora-de-juros-embutidos/): A taxa escondida na parcela e se vale parcelar. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de porcentagem: quanto é, desconto, aumento e variação](https://soupcd.com.br/calculadora-de-porcentagem/): X%, desconto, aumento e variação. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de dias: quantos dias entre duas datas e somar dias](https://soupcd.com.br/calculadora-de-dias/): Dias corridos e data daqui a X dias. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de aposentadoria da pessoa com deficiência (LC 142/2013)](https://soupcd.com.br/calculadora-aposentadoria-pcd/): Quando se aposenta pela LC 142, por tempo ou por idade. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora de IPVA 2026: valor, cota única, parcelas e isenção PcD](https://soupcd.com.br/calculadora-ipva/): IPVA do ano, cota única, parcelas e regra de isenção do estado. Atualizado em 20/11/2026. - [Calculadora da reforma tributária: a ferramenta oficial da Receita e o que muda para a pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/calculadora-reforma-tributaria/): A calculadora oficial de IBS e CBS da Receita e o que muda para a PcD. Atualizado em 21/11/2026. ## Modelos de documentos - [Modelo de recurso contra BPC/LOAS negado pelo INSS](https://soupcd.com.br/modelo-recurso-inss-bpc/): Para recorrer quando o INSS nega o BPC da pessoa com deficiência. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de recurso contra aposentadoria da pessoa com deficiência negada](https://soupcd.com.br/modelo-recurso-inss-aposentadoria-pcd/): Para recorrer da aposentadoria da pessoa com deficiência negada pelo INSS. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de isenção de ICMS e IPVA na compra do carro PcD](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-isencao-ipi-icms/): Para pedir ao estado a isenção de ICMS e IPVA do carro. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento da credencial de estacionamento para pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-cartao-estacionamento/): Para pedir a credencial física de estacionamento ao órgão de trânsito. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de isenção do imposto de renda por moléstia grave](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-isencao-ir-molestia-grave-aposentado/): Para pedir à fonte pagadora que pare de descontar imposto de renda. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de pedido de adaptação razoável ao empregador](https://soupcd.com.br/modelo-pedido-adaptacao-razoavel-empregador/): Para pedir à empresa um ajuste no trabalho por causa da deficiência. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de contrato de trabalho de cuidador doméstico](https://soupcd.com.br/modelo-contrato-cuidador-domestico/): Para escrever as regras combinadas com o cuidador contratado pela família. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de vaga PcD e de adaptação da prova em concurso](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-concurso-vaga-pcd-adaptacao-prova/): Para pedir à banca a vaga reservada e as adaptações da prova. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de recurso contra indeferimento da condição de pessoa com deficiência em concurso](https://soupcd.com.br/modelo-recurso-concurso-indeferimento-pcd/): Para recorrer quando a banca não reconhece você como pessoa com deficiência. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de horário especial para servidor com deficiência ou com dependente](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-horario-especial-servidor/): Para o servidor pedir horário especial por deficiência própria ou de dependente. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de licença por motivo de doença em pessoa da família](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-licenca-doenca-pessoa-da-familia/): Para o servidor pedir licença para cuidar de familiar doente. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de remoção por motivo de saúde do servidor ou da família](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-remocao-motivo-de-saude/): Para o servidor pedir mudança de local de trabalho por motivo de saúde. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de readaptação do servidor público](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-readaptacao-servidor/): Para o servidor pedir readaptação por limitação física ou mental. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de adaptação do posto de trabalho e tecnologia assistiva para servidor](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-adaptacao-posto-de-trabalho-servidor/): Para o servidor com deficiência pedir ajustes no posto de trabalho. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de pedido de acompanhante na internação e de atendimento prioritário](https://soupcd.com.br/modelo-pedido-acompanhante-internacao/): Para pedir ao hospital acompanhante em tempo integral para a pessoa com deficiência. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de reclamação contra plano de saúde: operadora, ANS e Procon](https://soupcd.com.br/modelo-reclamacao-plano-de-saude-ans/): Para reclamar ao plano de saúde por negativa ou demora no atendimento. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de profissional de apoio, AEE e matrícula na escola](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-apoio-escolar/): Para pedir à escola apoio para o estudante com deficiência. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de Centro-Dia ou residência inclusiva ao CRAS ou CREAS](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-residencia-inclusiva-centro-dia/): Para pedir à assistência social vaga no Centro-Dia ou em residência inclusiva. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de denúncia de discriminação ao Ministério Público ou à Defensoria](https://soupcd.com.br/modelo-denuncia-discriminacao-mp-defensoria/): Para relatar ao Ministério Público ou à Defensoria uma discriminação por deficiência. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de recurso contra a isenção de ICMS ou IPVA negada (carro PcD)](https://soupcd.com.br/modelo-recurso-negativa-isencao-icms-ipva/): Para recorrer quando o estado nega a isenção de ICMS ou IPVA do carro. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de recurso contra a isenção de IPI ou IOF negada pela Receita](https://soupcd.com.br/modelo-recurso-negativa-isencao-ipi-iof/): Para recorrer pelo Sisen quando a Receita nega o IPI ou o IOF do carro. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de laudo médico PcD: roteiro para o médico preencher](https://soupcd.com.br/modelo-laudo-medico-pcd-para-o-medico-preencher/): Para levar à consulta o que um laudo PcD costuma trazer. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de recurso contra o auxílio-inclusão negado pelo INSS](https://soupcd.com.br/modelo-recurso-inss-auxilio-inclusao/): Para recorrer quando o INSS nega o auxílio-inclusão. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de procuração particular para o INSS](https://soupcd.com.br/modelo-procuracao-inss-representante/): Para outra pessoa cuidar dos seus pedidos no INSS. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de contestação de empréstimo consignado ou desconto indevido no benefício](https://soupcd.com.br/modelo-contestacao-consignado-desconto-indevido/): Para pedir ao banco o cancelamento e a devolução de desconto não autorizado. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento da Ciptea, a carteira da pessoa autista](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-ciptea/): Para pedir a carteira da pessoa autista ao órgão do estado ou do município. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento da carteira de identificação PcD](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-carteira-pcd/): Para pedir a carteira PcD ao órgão do estado ou do município. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de pedido de junta médica de revisão e de recurso ao Cetran (CNH)](https://soupcd.com.br/modelo-recurso-cnh-junta-revisao-cetran/): Para pedir junta médica ao Detran e recorrer ao Cetran. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de pedido de decisão por escrito, com o motivo da negativa](https://soupcd.com.br/modelo-pedido-decisao-por-escrito-negativa/): Para pedir ao órgão público a resposta por escrito, com o motivo. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de pedido de intérprete de Libras](https://soupcd.com.br/modelo-pedido-interprete-de-libras/): Para pedir intérprete de Libras a serviço público, hospital, escola ou empresa. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de tecnologia assistiva e OPM ao SUS](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-tecnologia-assistiva-opm-sus/): Para pedir ao SUS cadeira de rodas, prótese, órtese ou outro recurso receitado. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de pedido de teletrabalho ou horário flexível para quem cuida de pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/modelo-pedido-teletrabalho-horario-flexivel-cuidador/): Para o empregado com filho ou dependente com deficiência pedir prioridade no teletrabalho. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de recurso administrativo contra decisão de órgão público](https://soupcd.com.br/modelo-recurso-administrativo-generico/): Para recorrer de decisão de órgão público federal, como o passe livre negado. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de reclamação à ANTT quando a empresa recusa o passe livre](https://soupcd.com.br/modelo-reclamacao-antt-embarque-recusado/): Para reclamar à ANTT quando a empresa de ônibus recusa o passe livre. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de prioridade da pessoa com deficiência no Minha Casa Minha Vida](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-prioridade-minha-casa-minha-vida/): Para pedir a prioridade e a moradia adaptada no Minha Casa Minha Vida. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de reclamação por atendimento prioritário negado à pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/modelo-reclamacao-atendimento-prioritario-negado/): Para reclamar quando um local nega a fila prioritária à pessoa com deficiência. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de denúncia de recusa de matrícula de aluno com deficiência ou autista](https://soupcd.com.br/modelo-denuncia-recusa-de-matricula-escola/): Para denunciar a escola que recusou matrícula de aluno com deficiência ou autista. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de requerimento de continuidade do BPC suspenso pelo trabalho](https://soupcd.com.br/modelo-requerimento-continuidade-bpc-suspenso/): Para pedir ao INSS a volta do BPC suspenso quando o trabalho termina. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelo de relato para boletim de ocorrência de golpe contra beneficiário do INSS](https://soupcd.com.br/modelo-relato-boletim-de-ocorrencia-golpe/): Para organizar o boletim de ocorrência de golpe no benefício do INSS. Atualizado em 20/11/2026. - [Modelos de requerimentos, recursos e cartas para a pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/modelos/): Requerimentos, recursos e cartas para copiar, com a lei. Atualizado em 20/11/2026. ## Concursos por região - [Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Centro-Oeste](https://soupcd.com.br/concursos-pcd-centro-oeste/): Concursos com vagas para pessoa com deficiência no DF, em Goiás. Atualizado em 20/11/2026. - [Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Nordeste](https://soupcd.com.br/concursos-pcd-nordeste/): Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Nordeste, de Pernambuco ao Maranhão. Atualizado em 20/11/2026. - [Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Norte](https://soupcd.com.br/concursos-pcd-norte/): Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Norte: AC, AM, AP, PA, RO. Atualizado em 20/11/2026. - [Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Sudeste](https://soupcd.com.br/concursos-pcd-sudeste/): Concursos com vagas para pessoa com deficiência em São Paulo, Rio de Janeiro. Atualizado em 20/11/2026. - [Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Sul](https://soupcd.com.br/concursos-pcd-sul/): Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Paraná. Atualizado em 20/11/2026. ## Estados e Distrito Federal - [PcD no Acre: Defensoria Pública, órgãos, telefones e leis](https://soupcd.com.br/acre/): Defensoria Pública do Acre, Ministério Público, conselho estadual (Conede). Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em Alagoas: Defensoria, órgãos, telefones, IPVA e leis](https://soupcd.com.br/alagoas/): Secdef, Defensoria Pública de Alagoas, Ouvidoria do MPAL, carteira do autismo. Atualizado em 20/11/2026. - [Defensoria Pública e telefones úteis no Amapá](https://soupcd.com.br/amapa/): Defensoria Pública do Amapá, com WhatsApp e endereços em Macapá, e Ouvidoria da Prefeitura de Macapá. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Amazonas: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/amazonas/): Secretaria da PcD (SEPcD), carteiras CiPcD e Ciptea pelo app SASI, Passe Legal intermunicipal. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD na Bahia: SUDEF, Defensoria, telefones e leis](https://soupcd.com.br/bahia/): SUDEF, Defensoria da Bahia (129), Ministério Público (127), Coede, isenção de IPVA. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Ceará: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/ceara/): Contatos da coordenadoria estadual da pessoa com deficiência, Defensoria e Ministério Público do Ceará. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Distrito Federal: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/distrito-federal/): Contatos da Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF, Defensoria (129), MPDFT, Passe Livre Especial, CadPcD. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Espírito Santo: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/espirito-santo/): SEDH e Condef, Defensoria do ES, Ouvidoria do MPES (127), isenção de IPVA pelo E-Docs. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em Goiás: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/goias/): Seds (Goiás Social), passe livre intermunicipal da PcD, Defensoria de Goiás, Ouvidoria do MPGO. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Maranhão: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/maranhao/): Sedihpop, Defensoria do Maranhão e núcleo da PcD, Ouvidoria do MPMA (127), isenção de IPVA. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em Mato Grosso: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/mato-grosso/): Setasc e Carteira de Identificação do Autista, Defensoria de MT, Ouvidoria do MPMT (127). Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em Mato Grosso do Sul: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/mato-grosso-do-sul/): Sead, passe livre intermunicipal, Defensoria Pública de MS, Ouvidoria do MPMS. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em Minas Gerais: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/minas-gerais/): Diretoria estadual da PcD na Sedese, Defensoria de MG, Ouvidoria do MPMG (127), Conped. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Pará: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/para/): Seaster, Defensoria do Pará (129 e WhatsApp), Ouvidoria do MPPA, conselho estadual. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD na Paraíba: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/paraiba/): FUNAD, Defensoria da Paraíba (NEPED), Ouvidoria do MPPB, passe livre intermunicipal, Ciptea. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Paraná: Defensoria, telefones, passe livre e leis](https://soupcd.com.br/parana/): Núcleo da Pessoa com Deficiência da Defensoria do PR, MPPR, Coede, Estatuto estadual, passe livre intermunicipal. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em Pernambuco: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/pernambuco/): Contatos da SEAD, Defensoria Pública e Ministério Público de PE, isenção de ICMS e IPVA. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Piauí: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/piaui/): Seid, Passe Livre Intermunicipal, Carteira do Autista. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Rio de Janeiro: Defensoria, telefones, Vale Social e leis](https://soupcd.com.br/rio-de-janeiro/): Núcleo da Pessoa com Deficiência da Defensoria do RJ, Ouvidoria do MPRJ, Vale Social, IPVA. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Rio Grande do Norte: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/rio-grande-do-norte/): CORDE da SEMJIDH, carteira da PcD e Ciptea, Defensoria do RN (NUPID). Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Rio Grande do Sul: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/rio-grande-do-sul/): Contatos da Faders, Defensoria Pública e Ministério Público do RS, isenção de IPVA, passe livre intermunicipal. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em Rondônia: Defensoria, passe livre, IPVA e contatos](https://soupcd.com.br/rondonia/): Defensoria Pública de Rondônia, Ouvidoria do MPRO, isenção de IPVA e ICMS para PcD. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em Roraima: Defensoria, órgãos, telefones e leis](https://soupcd.com.br/roraima/): Setrabes e CIAPD, carteira do autista (Ciptea), Defensoria Pública de Roraima, Ouvidoria do MPRR. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em Santa Catarina: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/santa-catarina/): Gepdi da SAS, FCEE, Defensoria de SC, Ouvidoria do MPSC (127), Conede. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em São Paulo: órgãos, telefones, Defensoria e leis](https://soupcd.com.br/sao-paulo/): Secretaria dos Direitos da PcD de SP, Defensoria (0800-773-4340), Ouvidoria do MPSP, isenção de IPVA. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD em Sergipe: Defensoria, IPVA, órgãos e telefones](https://soupcd.com.br/sergipe/): Defensoria Pública de Sergipe em Aracaju, isenção de IPVA (Sefaz), SEASIC. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD no Tocantins: Defensoria, IPVA, órgãos e telefones](https://soupcd.com.br/tocantins/): Defensoria Pública do Tocantins, como pedir isenção de IPVA (Sefaz-TO), Ouvidoria do MPTO. Atualizado em 20/11/2026. ## Blog - [Capacitismo: o que é, exemplos do dia a dia e se é crime](https://soupcd.com.br/capacitismo/): Capacitismo é a discriminação ou o preconceito contra a pessoa por causa da deficiência. Atualizado em 16/11/2026. - [Cordão de girassol: o que significa, quem pode usar e o que diz a lei](https://soupcd.com.br/cordao-de-girassol/): O cordão de girassol é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Atualizado em 16/11/2026. - [Cordões de identificação: o que significa cada um e o que diz a lei](https://soupcd.com.br/cordoes-de-identificacao/): Só dois símbolos têm lei federal. Atualizado em 16/11/2026. - [Dia Internacional da Pessoa com Deficiência: 3 de dezembro](https://soupcd.com.br/dia-internacional-da-pessoa-com-deficiencia/): O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é 3 de dezembro. Atualizado em 16/11/2026. - [Dica do dia: BPC/LOAS: quem tem direito e como pedir](https://soupcd.com.br/dica-bpc-loas/): O BPC/LOAS paga um salário mínimo por mês (R$ 1.621,00 em 2026) à pessoa com deficiência de baixa renda. Atualizado em 21/11/2026. - [Fibromialgia é deficiência? O que dizem as Leis 14.705/2023 e 15.176/2025](https://soupcd.com.br/fibromialgia-e-deficiencia/): Segundo a Lei 14.705/2023, com a Lei 15.176/2025. Atualizado em 16/11/2026. - [O que significa PcD? Sigla, origem e como escrever](https://soupcd.com.br/o-que-significa-pcd/): PcD significa pessoa com deficiência, o termo usado na lei brasileira. Atualizado em 16/11/2026. - [Símbolo de acessibilidade: o que é, onde é obrigatório e o que mudou em 2026](https://soupcd.com.br/simbolo-de-acessibilidade/): O que diz a Lei 7.405/1985 sobre o Símbolo Internacional de Acessibilidade e o que a Lei 15.459/2026 mudou. Atualizado em 16/11/2026. ## Páginas do site - [Mapa do site](https://soupcd.com.br/mapa-do-site/): Todas as páginas do soupcd, por assunto. Atualizado em 20/11/2026. - [Sobre o soupcd](https://soupcd.com.br/sobre/): Quem faz o soupcd e como os textos são conferidos. Atualizado em 20/11/2026. - [Acessibilidade deste site](https://soupcd.com.br/acessibilidade/): Os recursos de acessibilidade deste site. Atualizado em 17/11/2026. - [Contato](https://soupcd.com.br/contato/): Fale com o soupcd. Atualizado em 15/11/2026. - [Política de privacidade](https://soupcd.com.br/privacidade/): Como tratamos os seus dados. Atualizado em 20/11/2026. - [Política editorial do soupcd](https://soupcd.com.br/politica-editorial/): Só fonte oficial com data, sem interpretação jurídica, termos usados e como pedir correção. Atualizado em 20/11/2026. - [Descoberta para buscadores e IA](https://soupcd.com.br/ai-discovery/): O que é o soupcd, quem é o responsável, guias, fontes oficiais e como citar. Atualizado em 20/11/2026. - [soupcd: Central de Direitos, Inclusão e Cidadania da PcD](https://soupcd.com.br/): Central de Direitos, Inclusão e Cidadania: informação clara, conferida em fontes oficiais, sobre direitos. Atualizado em 20/11/2026. - [Artigos sobre a pessoa com deficiência | soupcd](https://soupcd.com.br/artigos/): Artigos assinados por profissionais de saúde, direito e educação sobre a pessoa com deficiência. Atualizado em 17/11/2026. - [Benefícios PcD e isenções: guias | soupcd](https://soupcd.com.br/beneficios/): Guias sobre benefícios para pessoa com deficiência: BPC/LOAS, aposentadoria, isenção de impostos para carro. Atualizado em 20/11/2026. - [Blog do soupcd: o dia a dia da pessoa com deficiência](https://soupcd.com.br/blog/): Textos da equipe do soupcd e de anunciantes sobre o dia a dia e dúvidas da pessoa com deficiência. Atualizado em 17/11/2026. - [Lojas, concessionárias e fabricantes para PcD](https://soupcd.com.br/carros-pcd-anuncios/): Concessionárias, lojas, fabricantes e oficinas adaptadoras que atendem PcD, por estado e município. Atualizado em 20/11/2026. - [Direitos da pessoa com deficiência (PcD): guias | soupcd](https://soupcd.com.br/direitos/): Guias sobre os direitos da pessoa com deficiência: quem é considerado PcD, Lei de Cotas, concursos. Atualizado em 20/11/2026. - [Enviar artigo: para profissionais cadastrados](https://soupcd.com.br/enviar-artigo/): Profissional com cadastro na lista de Serviços do soupcd pode publicar artigos assinados. Atualizado em 18/11/2026. - [Escrever para o blog do soupcd](https://soupcd.com.br/escrever-no-blog/): Quem tem serviço no ar na lista do soupcd pode escrever para o blog. Atualizado em 18/11/2026. - [PcD por estado: órgãos, telefones e leis | soupcd](https://soupcd.com.br/estados/): Escolha o seu estado e veja o órgão da pessoa com deficiência, a Defensoria Pública, telefones. Atualizado em 20/11/2026. - [Quero me cadastrar](https://soupcd.com.br/quero-me-cadastrar/): Cadastre o seu serviço na lista do soupcd: entre com a conta Google, preencha os dados. Atualizado em 16/11/2026. - [Profissionais que atendem pessoa com deficiência, por cidade](https://soupcd.com.br/servicos/): Profissionais e empresas que atendem pessoa com deficiência, por estado e município. Atualizado em 20/11/2026. - [PcD e trabalho: CLT, autônomo e servidor público | soupcd](https://soupcd.com.br/trabalho/): Guias para a pessoa com deficiência em cada situação de trabalho: carteira assinada (CLT). Atualizado em 20/11/2026. - [Quadro de vagas do soupcd por estado e cidade](https://soupcd.com.br/vagas/): Vagas de trabalho para pessoa com deficiência por estado e município. Atualizado em 20/11/2026. ## Regras do conteúdo - Termos usados: pessoa com deficiência, PcD. - Fontes: planalto.gov.br e gov.br, conferidas na data indicada em cada página. - Resumo para buscadores e IA (quem é o responsável, fontes oficiais e como citar): https://soupcd.com.br/ai-discovery/ ## Como citar - Cite o nome do site (soupcd), o título do guia, o endereço da página e a data de conferência que aparece no topo do guia. - Antes de usar uma informação, confira a lei ou o serviço na fonte original, pela lista "Fontes oficiais" do guia. - Exemplo: soupcd. Passe livre para pessoa com deficiência: quem tem direito e como pedir. https://soupcd.com.br/passe-livre-pcd/. Conferido em [data do guia]. ## Arquivos para IA - [Versão longa (llms-full.txt)](https://soupcd.com.br/llms-full.txt): cada guia com a resposta direta, as dúvidas comuns, as fontes oficiais e a data de conferência. - [Resumo do site (summary.json)](https://soupcd.com.br/ai/summary.json) - [Dúvidas comuns (faq.json)](https://soupcd.com.br/ai/faq.json) - [O que o site oferece e o que não oferece (service.json)](https://soupcd.com.br/ai/service.json) - [Fichas dos direitos e benefícios (fichas.json)](https://soupcd.com.br/fichas.json): órgão, base legal, onde pedir, valor com vigência e data de cada ficha.