Pular para o conteúdo

Cookies de medição e publicidade

Podemos usar cookies do Google Analytics, para saber quais páginas são mais lidas, e do Google AdSense, para mostrar anúncios que mantêm o site gratuito. Você escolhe. O site funciona igual nas duas opções. Saiba mais na página de privacidade.

PcD no Piauí: órgãos, telefones, Defensoria e leis

Bandeira do Piauí

Conferido nas fontes oficiais em . Por Ernani Souza Gomes Filho, do soupcd.

Resuma esta página com IA Leitura rápida

Escolha uma IA. Ela abre em outra aba com o pedido de resumo já escrito. Depois, compare o resumo com o texto da página.

Resposta direta: no Piauí, a Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) cuida do Passe Livre Intermunicipal, do Passe Livre Cultura e da Carteira de Identificação do Autista, pedidos pelo aplicativo Gov.pi Cidadão. Para ajuda jurídica gratuita, a Defensoria Pública do Piauí tem um núcleo do idoso e da pessoa com deficiência em Teresina. Esta página reúne também o Ministério Público e o pedido de isenção de IPVA.

Secretaria de Estado para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid)

Segundo a página do órgão no portal do governo, a Seid é responsável pela proposição, articulação, monitoramento e execução de políticas públicas estaduais de inclusão da pessoa com deficiência, e é referenciada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI). Entre os serviços, a página cita o Passe Livre Intermunicipal, o Passe Livre Cultura e a Carteira de Identificação do Autista (CIA).

  • Página do órgão: Seid no portal pi.gov.br
  • E-mail: seid@seid.pi.gov.br
  • Endereço: Rua Álvaro Mendes, 1432, Centro, Teresina/PI, CEP 64000-060
  • Horário: das 7h30 às 13h30
  • Ouvidoria-Geral do Estado: 162 ou (86) 3326-2001, e-mail atendimento@ouvidoriageral.pi.gov.br

Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)

Segundo o site, o Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência dá suporte quando a demanda cível se refere à pessoa com deficiência ou idosa, na via judicial ou extrajudicial, em casos como divórcio, interdição, indenização, posse e alvará.

  • Site: defensoria.pi.def.br
  • Sede: Rua Nogueira Tapety, nº 138, Noivos, Teresina/PI, CEP 64.046-020. Funcionamento: segunda a sexta, das 8h às 14h
  • Diretoria de Primeiro Atendimento: (86) 99426-1053, e-mail diretoriaatendimento@defensoria.pi.def.br
  • Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Rua Gov. Joca Pires, nº 1000, Fátima, Teresina/PI, CEP 64.049-522, e-mail nucleodoidoso@defensoria.pi.def.br
  • 1ª Defensoria do Idoso: (86) 99474-9658. 2ª Defensoria do Idoso: (86) 99467-4979
  • Ouvidoria: página da Ouvidoria
  • Página do núcleo: Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência

Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)

A Ouvidoria do MPPI recebe denúncias, reclamações, sugestões, elogios e pedidos de informação sobre a atuação do Ministério Público. Segundo a página, o formulário eletrônico é o meio preferencial e de retorno mais rápido.

  • Site: Ouvidoria do MPPI
  • Telefones: 127 e (86) 2222-8131 / 2222-8132
  • WhatsApp: (86) 98134-9773
  • E-mail: ouvidoria@mppi.mp.br
  • Atendimento presencial: Rua Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina/PI, CEP 64049-440, das 08:00 às 14:00, de segunda a sexta

Leis e serviços do estado

  • Passe Livre Intermunicipal: segundo notícia de 26/09/2023 do portal do governo, garante gratuidade em ônibus intermunicipais a pessoas com deficiência no Piauí com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo. O pedido é digital: aplicativo Gov.pi Cidadão ou pidigital.pi.gov.br, órgão "Seid-PI", opção "Obter Passe Livre Intermunicipal". Documentos listados: foto 3x4, RG e CPF, comprovante de residência e de renda, laudo médico com CID-10 e indicação da necessidade de acompanhante, entre outros. Prazo de análise informado: 90 dias. Como pedir. Veja também passe livre PcD.
  • Passe Livre Cultura: segundo o mesmo portal, garante entrada gratuita em cinemas, teatros, casas de espetáculos, estádios e ginásios para pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo. O pedido segue o mesmo caminho digital, na opção "Obter Passe Livre Cultura".
  • Carteira de Identificação do Autista (CIA): segundo o governo, é gratuita, válida em todo o território piauiense e assegura atendimento prioritário. O pedido é feito no Gov.pi Cidadão, órgão Seid-PI, opção "Solicitar Carteira de Identificação do Autista". A análise pode levar até 30 dias. Como pedir. Veja também Ciptea.
  • Isenção de IPVA: segundo o governo, o pedido de isenção para pessoas com deficiência pode ser feito totalmente online no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI): aba "SIATweb", "Processo Eletrônico Tributário", "Protocolo Eletrônico", "Abertura de Processo - Público", assunto "Benefício para veículos automotores". Como pedir. Regras federais em isenção na compra de carro.

Na capital: Teresina

  • Prefeitura Municipal de Teresina: Praça Marechal Deodoro da Fonseca, 860, Palácio da Cidade, Centro, CEP 64000-160. E-mail: teresina@pmt.pi.gov.br. Portal da Prefeitura, com Ouvidoria e Carta de Serviços.

Canais que valem em todo o país

Para denúncias de violação de direitos, use o Disque 100. Para BPC e outros benefícios do INSS, use o Meu INSS ou o 135. Os detalhes estão em onde buscar ajuda.

Dúvidas comuns

Onde fica a Defensoria Pública do Piauí e que horário atende?

A sede fica na Rua Nogueira Tapety, nº 138, bairro Noivos, em Teresina, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h, segundo o site oficial.

Existe núcleo da Defensoria para pessoa com deficiência no Piauí?

Sim, segundo o site: o Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência, na Rua Gov. Joca Pires, nº 1000, Fátima, Teresina. O e-mail do núcleo é nucleodoidoso@defensoria.pi.def.br.

Como pedir o Passe Livre Intermunicipal no Piauí?

Pelo aplicativo Gov.pi Cidadão ou pelo site pidigital.pi.gov.br, no órgão Seid-PI, opção "Obter Passe Livre Intermunicipal". O prazo de análise informado é de 90 dias.

Como pedir a Carteira do Autista no Piauí?

Pelo Gov.pi Cidadão, no órgão Seid-PI, na opção "Solicitar Carteira de Identificação do Autista". É gratuita e a análise pode levar até 30 dias.

Aviso: este texto é informativo e não substitui orientação jurídica. As regras mudam. Para o seu caso, procure a Defensoria Pública, a OAB ou um advogado. Telefones, e-mails e endereços podem mudar: confirme no site oficial de cada órgão.

Fontes oficiais

Todas conferidas em 17 de novembro de 2026.

Falar pelo WhatsApp