Pular para o conteúdo

Cordões de identificação: o que significa cada um e o que diz a lei

Conferido nas fontes oficiais em . Por Ernani Souza Gomes Filho, do soupcd.

Resuma esta página com IA Leitura rápida

Escolha uma IA. Ela abre em outra aba com o pedido de resumo já escrito. Depois, compare o resumo com o texto da página.

Resposta direta: só dois símbolos usados em cordões têm previsão em lei federal. O cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas (Lei 13.146/2015, artigo 2º-A). A fita quebra-cabeça é, pela lei do autismo, o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista, que os estabelecimentos podem usar para identificar a prioridade das pessoas autistas (Lei 12.764/2012, artigo 1º, parágrafo 3º).

Outros cordões que aparecem nas buscas e à venda, como o do infinito, o de TDAH ou o de fibromialgia, não têm lei federal que encontramos.

Resumo: cada cordão e a sua fonte

Cordões de identificação e onde estão previstos
Cordão ou símbolo O que identifica Onde está previsto
Cordão de fita com desenhos de girassóis Pessoas com deficiências ocultas Lei federal: Lei 13.146/2015, artigo 2º-A (incluído pela Lei 14.624/2023)
Fita quebra-cabeça Conscientização do transtorno do espectro autista; pode ser usada para identificar a prioridade das pessoas autistas Lei federal: Lei 12.764/2012, artigo 1º, parágrafo 3º (incluído pela Lei 13.977/2020)
Infinito, TDAH, fibromialgia, epilepsia e outros Sem definição oficial que encontramos Uso informal: não encontramos lei federal

Cordão de girassol

Ilustração de um cordão de fita com desenhos de girassóis
Ilustração do soupcd. Cordão de fita com desenhos de girassóis.

Está em lei federal. O cordão de fita com desenhos de girassóis é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, aquelas que não aparecem à primeira vista (Lei 13.146/2015, artigo 2º-A). O uso é opcional, e não usar o cordão não prejudica nenhum direito (parágrafo 1º). O cordão também não dispensa documento que comprove a deficiência, se ele for pedido (parágrafo 2º). Explicamos tudo no guia do cordão de girassol.

Cordão de quebra-cabeça

Ilustração de um cordão de fita com desenhos de peças de quebra-cabeça
Ilustração do soupcd. Fita com o símbolo do quebra-cabeça.

Está em lei federal, como símbolo. A lei do autismo diz que os estabelecimentos públicos e privados citados na Lei 10.048/2000 podem usar a fita quebra-cabeça, "símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista", para identificar a prioridade devida às pessoas autistas (Lei 12.764/2012, artigo 1º, parágrafo 3º, incluído pela Lei 13.977/2020).

Repare: a lei fala do símbolo e de como os estabelecimentos podem usá-lo, por exemplo na sinalização. Ela não fala em cordão. No uso comum, o símbolo aparece em cordões de crachá, e uma cartilha do Ministério de Portos e Aeroportos chama esse item de "cordão de fita com quebra-cabeça". A lei não define cores do quebra-cabeça.

A mesma lei diz que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais (artigo 1º, parágrafo 2º). Veja o guia de autismo (TEA).

Outros cordões que aparecem nas buscas

Uso informal, sem lei que encontramos. Nas buscas e à venda aparecem cordões ligados a neurodiversidade (como o do infinito), TDAH, fibromialgia, epilepsia, esquizofrenia, doenças raras e deficiência intelectual. Procuramos no Planalto e não encontramos lei federal que crie ou reconheça nenhum deles. Regras de estados e municípios variam: consulte a secretaria da pessoa com deficiência do seu local.

Por isso, não encontramos significado oficial para esses cordões, e não há obrigação de reconhecimento previsto em lei federal. Na Câmara dos Deputados há um projeto de lei (PL 101/2025) que propõe regulamentar cordões para pessoas autistas e com outras condições neurodivergentes; projeto ainda não é lei.

Para deficiências que não aparecem à primeira vista, o símbolo previsto em lei é o cordão de girassol. Para saber como a lei federal define pessoa com deficiência, veja quem é considerado PcD e os tipos de deficiência.

O cordão dá algum direito?

Não. O cordão identifica; ele não cria direito nem substitui documento. Para o girassol, a lei diz isso de forma expressa (Lei 13.146/2015, artigo 2º-A, parágrafos 1º e 2º). Para o quebra-cabeça, a lei só permite que os estabelecimentos usem o símbolo para identificar uma prioridade que já existe.

O atendimento prioritário vem da Lei 10.048/2000, que o garante às pessoas com deficiência e às pessoas com transtorno do espectro autista, entre outros grupos (artigo 1º). O direito é da pessoa, com ou sem cordão. Veja o guia de atendimento prioritário.

Qual documento comprova

Quem prova a deficiência é o documento, não o cordão. Veja a carteira PcD, a Ciptea (carteira da pessoa autista) e o que o laudo PcD precisa mostrar.

Viu alguém com um cordão?

Isto é uma orientação do soupcd, não uma regra da lei:

  1. Pergunte "posso ajudar?" e espere a resposta antes de agir.
  2. Tenha paciência e dê tempo para a pessoa responder.
  3. Não pergunte qual é a condição nem comente sobre ela.

Onde buscar ajuda

Dúvidas comuns

Qual a diferença entre o cordão de girassol e o de quebra-cabeça?

O girassol é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas em geral (Lei 13.146/2015, artigo 2º-A). O quebra-cabeça é o símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (Lei 12.764/2012, artigo 1º, parágrafo 3º).

Quem pode usar o cordão de quebra-cabeça?

A lei não diz quem pode usar um cordão: ela permite que os estabelecimentos usem o símbolo para identificar a prioridade das pessoas autistas. Veja autismo (TEA).

Qual é o cordão de TDAH?

Não encontramos lei federal que crie cordão para TDAH. Para entender quem é considerado PcD, veja quem é considerado PcD.

Qual é o cordão de fibromialgia, epilepsia ou doenças raras?

Não encontramos lei federal que crie cordão para essas condições. O símbolo previsto em lei para deficiências ocultas é o cordão de girassol.

O que significa o cordão do infinito?

Não encontramos lei federal que defina o cordão do infinito. Sem lei federal, não encontramos significado oficial, e não há obrigação de reconhecimento.

Onde comprar ou conseguir cordão de autismo?

As leis federais citadas aqui não tratam de venda nem de distribuição. Para saber se há distribuição no seu local, consulte a secretaria da pessoa com deficiência do seu estado ou município.

Aviso: este texto é informativo e não substitui orientação jurídica. As regras mudam. Para o seu caso, procure a Defensoria Pública, a OAB ou um advogado.

Fontes oficiais

Todas conferidas em 16 de novembro de 2026.

Falar pelo WhatsApp