Concursos com vagas para pessoa com deficiência: inscrições abertas
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Resposta direta: esta é a lista de concursos públicos com vagas reservadas para pessoa com deficiência.
Cada concurso traz cargos, vagas, salário, prazos e o link para o edital oficial.
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Concursos abertos e previstos
A lista mostra primeiro as inscrições que terminam antes. O selo avisa quantos dias faltam.
Lista da última atualização.
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)
FCC · federal · vários (provas em Porto Alegre), RS · Sul
Encerra em 5 dias
Cargos: Analista Judiciário e Técnico Judiciário, várias áreas
Vagas: Cadastro de reserva
Vagas para pessoa com deficiência: 10% das vagas
Escolaridade: Superior
Salário: R$ 16.040,88 (Analista); R$ 9.776,71 (Técnico)
Inscrições: 26/10/2026 a 25/11/2026
Taxa: R$ 110,00 (Analista); R$ 90,00 (Técnico)
Isenção da taxa: Sim, para inscritos no CadÚnico e nos demais casos do edital. Pedido de 26 a 30/10/2026 (encerrado).
Prova: 31/01/2027
Observações: Reserva de 10% para pessoas com deficiência. Laudo médico com CID enviado pela internet, no prazo do edital.
Edital oficial: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) · Página de inscrição: FCC
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Juiz Substituto
FGV · estadual · SC · Sul
Encerra em 6 dias
Cargos: Juiz Substituto
Vagas: 15 + cadastro de reserva
Vagas para pessoa com deficiência: 1 (5%)
Escolaridade: Superior em Direito, com aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM)
Salário: R$ 35.874,14 (subsídio)
Inscrições: 19/10/2026 a 26/11/2026
Taxa: R$ 358,00
Isenção da taxa: Pedido de 19 a 21/10/2026 (encerrado).
Prova: 31/01/2027
Observações: Reserva de 5% (Resolução CNJ 75/2009). Laudo com espécie, grau ou nível da deficiência; para a inscrição, o laudo tem validade indeterminada. Inscrição até as 16h de 26/11. Data da prova prevista no edital (pode mudar, com aviso de 15 dias).
Edital oficial: Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Juiz Substituto · Página de inscrição: FGV
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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), técnico-administrativos
Fapec · federal · Campo Grande e câmpus do interior, MS · Centro-Oeste
Encerra em 14 dias
Cargos: Técnico-administrativo em educação, nível médio e superior
Vagas: 154
Vagas para pessoa com deficiência: ver edital
Escolaridade: Médio e superior
Salário: ver edital
Inscrições: 04/11/2026 a 04/12/2026
Taxa: ver edital
Isenção da taxa: ver edital
Prova: 24/01/2027
Observações: O link do edital é o aviso preliminar da UFMS; o edital completo foi publicado no Diário Oficial da União. Concurso federal: reserva mínima de 5% (Decreto 9.508/2018).
Edital oficial: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), técnico-administrativos · Página de inscrição: Fapec
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Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF)
IDCAP · estadual · ES · Sudeste
Encerra em 16 dias
Cargos: Técnico de Fiscalização e Desenvolvimento Agropecuário e Fiscal Estadual Agropecuário
Vagas: ver edital
Vagas para pessoa com deficiência: 10% das vagas
Escolaridade: Médio técnico e superior
Salário: R$ 4.698,45 (Técnico) e R$ 8.477,66 (Fiscal), mais R$ 800,00
Inscrições: 06/11/2026 a 06/12/2026
Taxa: R$ 73,00 (Técnico); R$ 83,00 (Fiscal)
Isenção da taxa: Pedido de 06 a 07/11/2026 (encerrado).
Prova: ver edital
Observações: Reserva de 10% (Leis Estaduais 7.050/2002 e outras citadas no edital).
Edital oficial: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) · Página de inscrição: IDCAP
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Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Porto Velho (IPAM)
IBADE · municipal · Porto Velho, RO · Norte
Encerra em 17 dias
Cargos: Técnico Autárquico e cargos de nível superior
Vagas: ver edital
Vagas para pessoa com deficiência: 10% das vagas
Escolaridade: Médio e superior
Salário: R$ 3.000,00 a R$ 5.000,00
Inscrições: 03/11/2026 a 07/12/2026
Taxa: R$ 105,00 (médio); R$ 140,00 (superior)
Isenção da taxa: Sim, para pessoa com deficiência, doador de sangue e doadora de leite materno (leis municipais). Pedido em 05 e 06/11/2026 (encerrado).
Prova: ver edital
Observações: Reserva de 10% (Lei Complementar Municipal 1.051/2026). Quadro de vagas no Anexo I.
Edital oficial: Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Porto Velho (IPAM) · Página de inscrição: IBADE
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Câmara Municipal de São Francisco do Sul
FURB · municipal · São Francisco do Sul, SC · Sul
Encerra em 17 dias
Cargos: Advogado, Analistas, Contador, Controlador, Motorista e outros
Vagas: 17 + cadastro de reserva
Vagas para pessoa com deficiência: 5% das vagas de cada cargo
Escolaridade: Médio e superior
Salário: R$ 3.763,50 a R$ 10.924,72
Inscrições: 06/11/2026 a 07/12/2026
Taxa: R$ 70,00 a R$ 150,00
Isenção da taxa: ver edital
Prova: 24/01/2027
Observações: Reserva de 5% (Lei Municipal 2.665/2023, art. 13).
Edital oficial: Câmara Municipal de São Francisco do Sul · Página de inscrição: FURB
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Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Secretaria de Educação
Instituto Verbena/UFG · municipal · Aparecida de Goiânia, GO · Centro-Oeste
Encerra em 19 dias
Cargos: Professor de área, Professor pedagogo, Auxiliar administrativo e Agente educativo
Vagas: 2.956 + cadastro de reserva
Vagas para pessoa com deficiência: 5% das vagas
Escolaridade: Médio/técnico e superior
Salário: R$ 2.825,11 a R$ 4.508,28
Inscrições: 09/11/2026 a 09/12/2026
Taxa: R$ 130,00 (médio/técnico); R$ 150,00 (superior)
Isenção da taxa: Pedido de 9 a 11/11/2026 (encerrado).
Prova: ver edital
Observações: Reserva de 5% (Lei Estadual 14.715/2004). Envio da documentação da deficiência por upload. Inscrição até as 17h do último dia.
Edital oficial: Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Secretaria de Educação · Página de inscrição: Instituto Verbena/UFG
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Prefeitura de Blumenau, Secretaria de Educação
FURB · municipal · Blumenau, SC · Sul
Encerra em 19 dias
Cargos: Professor (várias disciplinas) e Coordenador Pedagógico
Vagas: 19 + cadastro de reserva
Vagas para pessoa com deficiência: 20% das vagas
Escolaridade: Superior
Salário: R$ 2.565,32 (20 horas) a R$ 5.130,63 (40 horas)
Inscrições: 07/11/2026 a 09/12/2026
Taxa: R$ 150,00
Isenção da taxa: Pedido de 7 a 16/11/2026 (encerrado).
Prova: 31/01/2027
Observações: Reserva de 20% (Decreto Municipal 8.601/2008).
Edital oficial: Prefeitura de Blumenau, Secretaria de Educação · Página de inscrição: FURB
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Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Vunesp · estadual · SP · Sudeste
Encerra em 20 dias
Cargos: Oficial de Justiça (Comarca da Capital) e Escrevente Técnico Judiciário (2ª à 10ª RAJ)
Vagas: ver edital
Vagas para pessoa com deficiência: 5% das vagas
Escolaridade: Superior (Oficial de Justiça); médio (Escrevente)
Salário: R$ 9.856,95 (Oficial de Justiça); R$ 6.782,54 (Escrevente)
Inscrições: 28/10/2026 a 10/12/2026
Taxa: ver edital
Isenção da taxa: ver edital
Prova: 14/03/2027
Observações: Vagas e cadastro de reserva. A notícia oficial traz os links dos dois editais e os quadros de vagas por comarca.
Edital oficial: Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) · Página de inscrição: Vunesp
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Prefeitura de Birigui (SP)
Instituto Access · municipal · Birigui, SP · Sudeste
Encerra em 20 dias
Cargos: Vários cargos, do ensino fundamental ao superior
Vagas: 171 + cadastro de reserva
Vagas para pessoa com deficiência: 5% das vagas
Escolaridade: Fundamental, médio e superior
Salário: R$ 1.621,05 a R$ 13.881,85, conforme o cargo
Inscrições: 22/10/2026 a 10/12/2026
Taxa: ver edital
Isenção da taxa: Pedido de 22 a 23/10/2026 (encerrado).
Prova: ver edital
Observações: Reserva de 5% (Lei 13.146/2015 e Decreto Federal 9.508/2018, citados no edital). Edital consolidado com as retificações I e II.
Edital oficial: Prefeitura de Birigui (SP) · Página de inscrição: Instituto Access
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Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC)
Idecan · estadual · AC · Norte
Encerra em 24 dias
Cargos: Delegado, Perito Criminal, Perito Médico-Legista, Oficial Investigador de Polícia, Auxiliar de Necropsia e Papiloscopista Policial
Vagas: 139
Vagas para pessoa com deficiência: 5% das vagas de cada cargo (ver quadro do edital)
Escolaridade: ver edital
Salário: R$ 6.342,07 a R$ 19.505,66, conforme o cargo
Inscrições: 11/11/2026 a 14/12/2026
Taxa: R$ 133,00 (Delegado); R$ 105,00 (demais cargos)
Isenção da taxa: Sim, nos casos das leis estaduais citadas no edital. Pedido em 11 e 12/11/2026 (encerrado).
Prova: 24/01/2027
Observações: Reserva de 5%, limitada a 10% do total (LC Estadual 39/1993 e 345/2018). Modelo de laudo no Anexo VII do edital. Há prova de aptidão física e exame médico.
Edital oficial: Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) · Página de inscrição: Idecan
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Polícia Civil de Pernambuco (PCPE)
Cebraspe · estadual · PE · Nordeste
Encerra em 26 dias
Cargos: Agente de Polícia, Escrivão de Polícia e Delegado de Polícia
Vagas: 1.315
Vagas para pessoa com deficiência: 67 (60 Agente, 4 Escrivão, 3 Delegado)
Escolaridade: Superior
Salário: R$ 5.667,92 (Agente e Escrivão); R$ 13.560,00 (Delegado)
Inscrições: 15/10/2026 a 16/12/2026
Taxa: R$ 250,00 (Agente e Escrivão); R$ 350,00 (Delegado)
Isenção da taxa: Sim, para quem se enquadra no art. 19 da Lei Estadual 14.538/2011. Pedido de 15/10 a 12/11/2026 (encerrado).
Prova: 07/03/2027
Observações: Reserva de 5% (Constituição de Pernambuco e Lei Estadual 14.538/2011). Marque a opção na inscrição e envie laudo emitido nos 36 meses antes do último dia de inscrição. Avaliação biopsicossocial em Recife. Há prova de capacidade física. Prova de 07/03/2027 para Agente e Escrivão; Delegado conforme o cronograma.
Edital oficial: Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) · Página de inscrição: Cebraspe
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Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região (CRP-05)
FGV · conselho profissional · Rio de Janeiro e subsedes, RJ · Sudeste
Encerra em 27 dias
Cargos: Cargos de nível médio e superior do Conselho
Vagas: 37 + cadastro de reserva
Vagas para pessoa com deficiência: 5% das vagas providas
Escolaridade: Médio e superior
Salário: R$ 3.077,42 a R$ 7.313,35
Inscrições: 16/11/2026 a 17/12/2026
Taxa: R$ 140,00 (superior); R$ 99,00 (médio)
Isenção da taxa: ver edital
Prova: ver edital
Observações: Reserva de 5% (Decreto 9.508/2018). Conselho profissional (autarquia federal). Inscrição até as 16h de 17/12.
Edital oficial: Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região (CRP-05) · Página de inscrição: FGV
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Prefeitura de Custódia (PE), concurso unificado
Instituto Igeduc · municipal · Custódia, PE · Nordeste
Encerra em 28 dias
Cargos: 55 cargos, de auxiliar de serviços gerais a médico
Vagas: 384 imediatas + 819 de cadastro de reserva
Vagas para pessoa com deficiência: 5% das vagas de cada cargo
Escolaridade: Fundamental, médio e superior
Salário: R$ 1.650,00 a R$ 8.000,00
Inscrições: 18/11/2026 a 18/12/2026
Taxa: R$ 86,00 a R$ 150,00
Isenção da taxa: Pedido de 18 a 20/11/2026.
Prova: ver edital
Observações: Reserva mínima de 5% por cargo. Na inscrição, informe o CID e anexe o laudo médico.
Edital oficial: Prefeitura de Custódia (PE), concurso unificado · Página de inscrição: Instituto Igeduc
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Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), Semil-SP
Vunesp · estadual · São Paulo, SP · Sudeste
Encerra em 32 dias
Cargos: Pesquisador Científico I
Vagas: 98
Vagas para pessoa com deficiência: ver edital
Escolaridade: Superior
Salário: ver edital
Inscrições: 18/11/2026 a 22/12/2026
Taxa: ver edital
Isenção da taxa: ver edital
Prova: 14/02/2027
Observações: A notícia oficial não traz o número de vagas reservadas; confira no edital da Vunesp.
Edital oficial: Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), Semil-SP · Página de inscrição: Vunesp
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Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE)
Cebraspe · estadual · PE · Nordeste
Encerra em 45 dias
Cargos: Policial Penal do Estado
Vagas: 700
Vagas para pessoa com deficiência: ver edital
Escolaridade: Superior, em qualquer área
Salário: R$ 5.667,92
Inscrições: 12/11/2026 a 04/01/2027
Taxa: R$ 250,00
Isenção da taxa: ver edital
Prova: 21/03/2027
Observações: Há vagas reservadas a pessoas com deficiência; o número está no edital. Avaliação biopsicossocial em Recife.
Edital oficial: Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) · Página de inscrição: Cebraspe
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Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), professores
FGV · estadual · SP · Sudeste
Inscrições abrem em 6 dias
Cargos: Professor do Ensino Fundamental e Médio, 10 disciplinas, incluindo Educação Especial
Vagas: 5.000
Vagas para pessoa com deficiência: 5% das vagas
Escolaridade: ver edital
Salário: R$ 5.565,00 (40 horas); R$ 3.478,13 (25 horas)
Inscrições: 26/11/2026 a 15/02/2027
Taxa: R$ 64,00
Isenção da taxa: ver edital
Prova: 25/04/2027
Observações: Inscrição das 16h de 26/11/2026 às 16h de 15/02/2027. O edital completo está na página da FGV.
Edital oficial: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), professores · Página de inscrição: FGV
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Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)
FCC · estadual · Manaus e cidades do interior, AM · Norte
Inscrições abrem em 10 dias
Cargos: Servidores de nível médio e superior (Administração, Direito, TI e outras áreas)
Vagas: 5 + cadastro de reserva
Vagas para pessoa com deficiência: 20% das vagas
Escolaridade: Médio e superior
Salário: R$ 4.713,02 a R$ 8.006,38
Inscrições: 30/11/2026 a 04/01/2027
Taxa: R$ 100,00 (médio); R$ 125,00 (superior)
Isenção da taxa: Pedido de 30/11 a 04/12/2026, nos casos do edital.
Prova: 07/03/2027
Observações: Reserva de 20% para pessoas com deficiência. Vagas em 13 cidades do Amazonas.
Edital oficial: Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) · Página de inscrição: FCC
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Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
Instituto Access · distrital · Brasília, DF · Centro-Oeste
Inscrições abrem em 13 dias
Cargos: Analista de Apoio à Assistência Judiciária (Direito, Contabilidade e Informática)
Vagas: 7 imediatas + 700 de cadastro de reserva
Vagas para pessoa com deficiência: 1 imediata + 144 no cadastro de reserva (20%)
Escolaridade: Superior
Salário: R$ 11.514,95
Inscrições: 03/12/2026 a 07/01/2027
Taxa: R$ 110,00
Isenção da taxa: Sim, nos casos do art. 27 da lei distrital citada no edital. Pedido de 10 a 12/11/2026 (encerrado).
Prova: 21/02/2027
Observações: Esfera distrital. Reserva de 20% (Lei Distrital 4.949/2012, art. 8º-A). Todos os candidatos com deficiência aprovados na prova objetiva vão para a avaliação biopsicossocial.
Edital oficial: Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) · Página de inscrição: Instituto Access
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Governo do Maranhão, SEAD (IMESC, SEDUC, SEPLAN, STC e SEAD)
FCC · estadual · MA · Nordeste
Inscrições abrem em 24 dias
Cargos: Pesquisador, Professor, Especialista em Educação, Especialista em Gestão Pública, Analista de Planejamento e Finanças, Auditor, Técnico em Pesquisa e Assistente Técnico
Vagas: ver edital
Vagas para pessoa com deficiência: 10% das vagas
Escolaridade: Médio e superior
Salário: R$ 1.631,76 a R$ 14.950,78, conforme o cargo
Inscrições: 14/12/2026 a 29/01/2027
Taxa: De R$ 60,00 a R$ 250,00, conforme o cargo
Isenção da taxa: Sim, nos casos do edital (por exemplo, desempregado de baixa renda e doadores). Pedido de 14 a 16/12/2026.
Prova: ver edital
Observações: Reserva de 10% (Lei Estadual 5.484/1992, alterada pela Lei 12.554/2025). O primeiro candidato com deficiência é chamado para a 5ª vaga. Laudo com CID enviado na inscrição.
Edital oficial: Governo do Maranhão, SEAD (IMESC, SEDUC, SEPLAN, STC e SEAD) · Página de inscrição: FCC
Confira sempre o edital. Datas e vagas podem mudar por retificação. O edital oficial é quem vale.
Nunca pague a terceiros para se inscrever. A taxa é paga só no site da banca. Veja golpes contra PcD.
Concursos por região
Cada página regional mostra os concursos da região e os de alcance nacional.
- Concursos PcD no Norte: AC, AM, AP, PA, RO, RR e TO.
- Concursos PcD no Nordeste: AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN e SE.
- Concursos PcD no Centro-Oeste: DF, GO, MS e MT.
- Concursos PcD no Sudeste: ES, MG, RJ e SP.
- Concursos PcD no Sul: PR, RS e SC.
Direitos do seu estado: veja a lista de estados.
Como funciona a reserva de vagas
A Constituição manda a lei reservar cargos públicos para pessoas com deficiência (artigo 37, inciso VIII).
- Concursos federais: a Lei 8.112/1990 permite reservar até 20% das vagas (artigo 5º, parágrafo 2º).
- Mínimo federal: o Decreto 9.508/2018 garante no mínimo 5% das vagas.
- Direito ao trabalho: a Lei Brasileira de Inclusão garante trabalho em igualdade de oportunidades (artigo 34).
- Estados e municípios: seguem leis próprias. Nesta lista há reservas de 5%, 10% e 20%.
Exemplos da lista: Pernambuco reserva 5%, o Maranhão 10% e o Distrito Federal 20%.
Alguns editais não reservam vagas. O da PM de São Paulo cita as funções policiais-militares.
O guia vagas para PcD em concurso público explica as regras em detalhe.
Antes de se inscrever
- Leia o edital inteiro. Veja o capítulo das vagas reservadas e o cronograma.
- Marque a opção de pessoa com deficiência no ato da inscrição. Sem isso, você concorre só na ampla concorrência.
- Envie o laudo no formato pedido. Veja o que o laudo PcD precisa ter.
- Peça adaptação da prova no prazo. Use o modelo de requerimento de vaga PcD e adaptação de prova.
- Prepare-se para a avaliação. Entenda a avaliação biopsicossocial.
- Se negarem, recorra. Há um modelo de recurso contra indeferimento.
Não sabe se a sua condição conta? Veja quem é considerado PcD.
Depois da posse, veja os direitos do servidor público com deficiência.
Como a lista é feita
- Os dados vêm dos sites oficiais das bancas, dos órgãos e dos diários oficiais.
- Sites de notícias servem só para achar o concurso. A informação é conferida na fonte oficial.
- Quando a fonte oficial não traz um dado, escrevemos "ver edital".
- Cada concurso mostra a data da última conferência.
- Os concursos encerrados saem da lista principal.
Achou um erro ou um concurso que falta? Fale com o soupcd.
Procura emprego fora do serviço público? Veja onde achar vagas PcD.
Dúvidas comuns
Onde ver concursos abertos com vagas para PcD?
Nesta página. A lista reúne concursos com reserva para pessoa com deficiência, com link para o edital oficial. Use os filtros de região e estado.
Todo concurso público reserva vaga para pessoa com deficiência?
A regra é reservar. Mas há editais sem reserva. O da PM de São Paulo é um exemplo. Leia o edital.
Qual é a reserva PcD em concursos de estados e municípios?
Depende da lei local. Nesta lista, Pernambuco reserva 5%, o Maranhão 10% e o Distrito Federal 20%.
Dá para concorrer à vaga PcD sem enviar o laudo?
Em geral, não. Os editais pedem laudo no prazo da inscrição. Sem ele, a pessoa concorre só na ampla concorrência.
Se eu não for considerado PcD, perco a vaga geral?
Depende do edital. No da Polícia Civil de Pernambuco, a pessoa continua na lista geral se tiver nota.
Com que frequência a lista de concursos é atualizada?
Revisamos periodicamente. Os editais novos entram, e os prazos e encerramentos são conferidos.
Aviso: lista informativa. Não substitui o edital nem orientação jurídica.
Fontes oficiais
Conferidas em 20 de novembro de 2026. A fonte de cada concurso está no próprio cartão.
- Constituição Federal, artigo 37, inciso VIII (Planalto)
- Lei 8.112/1990, artigo 5º, parágrafo 2º (Planalto)
- Decreto 9.508/2018, reserva de vagas em concursos federais (Planalto)
- Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão, artigo 34 (Planalto)
- Edital DP-4/321/26, Aluno-Soldado PM, sem reserva para PcD (PMESP)
