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Esta página resume o soupcd para buscadores e assistentes de IA. Mostra o que é o site e quem é o responsável. Lista todas as páginas, as fontes oficiais e como citar.

O que é o soupcd

O soupcd é um site independente de informação. É feito para pessoas com deficiência, familiares e cuidadores. Explica direitos e benefícios em linguagem simples. Cada página traz o link da lei ou do serviço oficial. Também traz a data em que o texto foi conferido.

Além dos guias, o site tem calculadoras, modelos de documentos e concursos abertos. Tem também uma lista de serviços, vagas para PcD, um blog e artigos de profissionais.

Quem é o responsável

Ernani Souza Gomes Filho criou e mantém o soupcd. Ele é pessoa com deficiência (PcD). O soupcd é um projeto pessoal e independente.

A apresentação completa está na página Sobre o soupcd.

Regras de uso

  • Cite com link: use o nome soupcd, o link da página e a data de atualização.
  • Não é órgão público: o soupcd não é site do governo. Não fala em nome de nenhum órgão.
  • Não é assessoria jurídica: o soupcd não dá consulta jurídica. Não analisa casos individuais.
  • Vale a fonte oficial: confira sempre a lei ou o serviço no link oficial da página.

Política editorial

  • Só fonte oficial: leis no portal do Planalto e serviços no gov.br. Tudo é conferido no dia em que o texto é escrito.
  • Resposta direta primeiro: frases curtas e termos explicados. O detalhe e a fonte vêm depois.
  • Fonte e data em cada guia: todo guia traz a lista "Fontes oficiais" e o dia da conferência.
  • Revisão: os guias são relidos quando a lei muda. Erros avisados são corrigidos, com a data atualizada.
  • Termos usados: "pessoa com deficiência" e "PcD".

A política completa está na página Política editorial do soupcd.

Todas as páginas

A lista abaixo é montada sozinha a cada atualização do site. Nenhuma página pública fica de fora.

São 189 páginas públicas. Cada item traz um resumo curto e a data da última atualização.

Direitos

Benefícios e isenções

Trabalho

Documentos: carteira, laudo e certificado

  • Carteira PcD. Para que serve e como tirar. Atualizado em 20/11/2026.
  • Ciptea. O que é, quem pode pedir e onde tirar. Atualizado em 20/11/2026.
  • Laudo PcD. Para que serve cada laudo e o que ele precisa ter. Atualizado em 20/11/2026.
  • Certificado da pessoa com deficiência. Documento do INSS que comprova a deficiência: quem pode emitir e como. Atualizado em 20/11/2026.

Calculadoras

Modelos de documentos

Concursos por região

  • Concursos PcD no Centro-Oeste. Concursos com vagas para pessoa com deficiência no DF, em Goiás. Atualizado em 20/11/2026.
  • Concursos PcD no Nordeste. Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Nordeste, de Pernambuco ao Maranhão. Atualizado em 20/11/2026.
  • Concursos PcD no Norte. Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Norte: AC, AM, AP, PA, RO. Atualizado em 20/11/2026.
  • Concursos PcD no Sudeste. Concursos com vagas para pessoa com deficiência em São Paulo, Rio de Janeiro. Atualizado em 20/11/2026.
  • Concursos PcD no Sul. Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Paraná. Atualizado em 20/11/2026.

Estados e Distrito Federal

  • Acre. Defensoria Pública do Acre, Ministério Público, conselho estadual (Conede). Atualizado em 20/11/2026.
  • Alagoas. Secdef, Defensoria Pública de Alagoas, Ouvidoria do MPAL, carteira do autismo. Atualizado em 20/11/2026.
  • Amapá. Defensoria Pública do Amapá, com WhatsApp e endereços em Macapá, e Ouvidoria da Prefeitura de Macapá. Atualizado em 20/11/2026.
  • Amazonas. Secretaria da PcD (SEPcD), carteiras CiPcD e Ciptea pelo app SASI, Passe Legal intermunicipal. Atualizado em 20/11/2026.
  • Bahia. SUDEF, Defensoria da Bahia (129), Ministério Público (127), Coede, isenção de IPVA. Atualizado em 20/11/2026.
  • Ceará. Contatos da coordenadoria estadual da pessoa com deficiência, Defensoria e Ministério Público do Ceará. Atualizado em 20/11/2026.
  • Distrito Federal. Contatos da Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF, Defensoria (129), MPDFT, Passe Livre Especial, CadPcD. Atualizado em 20/11/2026.
  • Espírito Santo. SEDH e Condef, Defensoria do ES, Ouvidoria do MPES (127), isenção de IPVA pelo E-Docs. Atualizado em 20/11/2026.
  • Goiás. Seds (Goiás Social), passe livre intermunicipal da PcD, Defensoria de Goiás, Ouvidoria do MPGO. Atualizado em 20/11/2026.
  • Maranhão. Sedihpop, Defensoria do Maranhão e núcleo da PcD, Ouvidoria do MPMA (127), isenção de IPVA. Atualizado em 20/11/2026.
  • Mato Grosso. Setasc e Carteira de Identificação do Autista, Defensoria de MT, Ouvidoria do MPMT (127). Atualizado em 20/11/2026.
  • Mato Grosso do Sul. Sead, passe livre intermunicipal, Defensoria Pública de MS, Ouvidoria do MPMS. Atualizado em 20/11/2026.
  • Minas Gerais. Diretoria estadual da PcD na Sedese, Defensoria de MG, Ouvidoria do MPMG (127), Conped. Atualizado em 20/11/2026.
  • Pará. Seaster, Defensoria do Pará (129 e WhatsApp), Ouvidoria do MPPA, conselho estadual. Atualizado em 20/11/2026.
  • Paraíba. FUNAD, Defensoria da Paraíba (NEPED), Ouvidoria do MPPB, passe livre intermunicipal, Ciptea. Atualizado em 20/11/2026.
  • Paraná. Núcleo da Pessoa com Deficiência da Defensoria do PR, MPPR, Coede, Estatuto estadual, passe livre intermunicipal. Atualizado em 20/11/2026.
  • Pernambuco. Contatos da SEAD, Defensoria Pública e Ministério Público de PE, isenção de ICMS e IPVA. Atualizado em 20/11/2026.
  • Piauí. Seid, Passe Livre Intermunicipal, Carteira do Autista. Atualizado em 20/11/2026.
  • Rio de Janeiro. Núcleo da Pessoa com Deficiência da Defensoria do RJ, Ouvidoria do MPRJ, Vale Social, IPVA. Atualizado em 20/11/2026.
  • Rio Grande do Norte. CORDE da SEMJIDH, carteira da PcD e Ciptea, Defensoria do RN (NUPID). Atualizado em 20/11/2026.
  • Rio Grande do Sul. Contatos da Faders, Defensoria Pública e Ministério Público do RS, isenção de IPVA, passe livre intermunicipal. Atualizado em 20/11/2026.
  • Rondônia. Defensoria Pública de Rondônia, Ouvidoria do MPRO, isenção de IPVA e ICMS para PcD. Atualizado em 20/11/2026.
  • Roraima. Setrabes e CIAPD, carteira do autista (Ciptea), Defensoria Pública de Roraima, Ouvidoria do MPRR. Atualizado em 20/11/2026.
  • Santa Catarina. Gepdi da SAS, FCEE, Defensoria de SC, Ouvidoria do MPSC (127), Conede. Atualizado em 20/11/2026.
  • São Paulo. Secretaria dos Direitos da PcD de SP, Defensoria (0800-773-4340), Ouvidoria do MPSP, isenção de IPVA. Atualizado em 20/11/2026.
  • Sergipe. Defensoria Pública de Sergipe em Aracaju, isenção de IPVA (Sefaz), SEASIC. Atualizado em 20/11/2026.
  • Tocantins. Defensoria Pública do Tocantins, como pedir isenção de IPVA (Sefaz-TO), Ouvidoria do MPTO. Atualizado em 20/11/2026.

Blog

Páginas do site

  • Mapa do site. Todas as páginas do soupcd, por assunto. Atualizado em 20/11/2026.
  • Sobre. Quem faz o soupcd e como os textos são conferidos. Atualizado em 20/11/2026.
  • Acessibilidade. Os recursos de acessibilidade deste site. Atualizado em 17/11/2026.
  • Contato. Fale com o soupcd. Atualizado em 15/11/2026.
  • Privacidade. Como tratamos os seus dados. Atualizado em 20/11/2026.
  • Política editorial. Só fonte oficial com data, sem interpretação jurídica, termos usados e como pedir correção. Atualizado em 20/11/2026.
  • Descoberta para buscadores e IA. O que é o soupcd, quem é o responsável, guias, fontes oficiais e como citar. Atualizado em 20/11/2026.
  • Início. Central de Direitos, Inclusão e Cidadania: informação clara, conferida em fontes oficiais, sobre direitos. Atualizado em 20/11/2026.
  • Artigos. Artigos assinados por profissionais de saúde, direito e educação sobre a pessoa com deficiência. Atualizado em 17/11/2026.
  • Benefícios. Guias sobre benefícios para pessoa com deficiência: BPC/LOAS, aposentadoria, isenção de impostos para carro. Atualizado em 20/11/2026.
  • Blog. Textos da equipe do soupcd e de anunciantes sobre o dia a dia e dúvidas da pessoa com deficiência. Atualizado em 17/11/2026.
  • Lojas e concessionárias PcD. Concessionárias, lojas, fabricantes e oficinas adaptadoras que atendem PcD, por estado e município. Atualizado em 20/11/2026.
  • Direitos. Guias sobre os direitos da pessoa com deficiência: quem é considerado PcD, Lei de Cotas, concursos. Atualizado em 20/11/2026.
  • Enviar artigo. Profissional com cadastro na lista de Serviços do soupcd pode publicar artigos assinados. Atualizado em 18/11/2026.
  • Escrever para o blog. Quem tem serviço no ar na lista do soupcd pode escrever para o blog. Atualizado em 18/11/2026.
  • PcD no seu estado. Escolha o seu estado e veja o órgão da pessoa com deficiência, a Defensoria Pública, telefones. Atualizado em 20/11/2026.
  • Quero me cadastrar. Cadastre o seu serviço na lista do soupcd: entre com a conta Google, preencha os dados. Atualizado em 16/11/2026.
  • Serviços. Profissionais e empresas que atendem pessoa com deficiência, por estado e município. Atualizado em 20/11/2026.
  • Trabalho e renda. Guias para a pessoa com deficiência em cada situação de trabalho: carteira assinada (CLT). Atualizado em 20/11/2026.
  • Vagas. Vagas de trabalho para pessoa com deficiência por estado e município. Atualizado em 20/11/2026.

Fontes oficiais usadas

Estes são os órgãos que aparecem nas listas "Fontes oficiais" dos guias. A fonte exata fica no fim de cada guia.

  • Leis federais: portal da legislação da Presidência da República (planalto.gov.br).
  • Previdência e assistência: INSS (gov.br/inss), Ministério da Previdência Social e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
  • Impostos: Receita Federal (gov.br/receitafederal) e Confaz (confaz.fazenda.gov.br).
  • Saúde e direitos humanos: Ministério da Saúde (gov.br/saude) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (gov.br/mdh).
  • Trabalho: Ministério do Trabalho e Emprego (gov.br/trabalho-e-emprego).
  • Transporte: Ministério dos Transportes, com as resoluções do Contran. Também ANTT, ANAC e Ministério de Portos e Aeroportos.
  • Outros órgãos federais: Governo Digital, IBGE, Defensoria Pública da União, Senado, Câmara e STJ.
  • Internacional: Organização das Nações Unidas (un.org).
  • Estados e Distrito Federal: órgãos estaduais da pessoa com deficiência, Defensorias e Ministérios Públicos estaduais.
  • IPVA: as Secretarias da Fazenda de cada estado, com o link em cada página de estado.

Como citar

O conteúdo do soupcd é informativo e resume fontes oficiais. Não substitui orientação jurídica.

  • Antes de usar uma informação, confira a lei ou o serviço na fonte original.
  • Cite o nome do site, o título do guia, o endereço da página e a data de conferência.
  • Exemplo: soupcd. Passe livre para pessoa com deficiência. https://soupcd.com.br/passe-livre-pcd/. Conferido em [data do guia].

Arquivos para buscadores e IA

Contato

Avise de um erro, de um texto desatualizado ou de uma barreira de acessibilidade:

Veja também a página de contato e a política de privacidade do soupcd.

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