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Esta página resume o soupcd para buscadores e assistentes de IA. Mostra o que é o site e quem é o responsável. Lista todas as páginas, as fontes oficiais e como citar.
O que é o soupcd
O soupcd é um site independente de informação. É feito para pessoas com deficiência, familiares e cuidadores. Explica direitos e benefícios em linguagem simples. Cada página traz o link da lei ou do serviço oficial. Também traz a data em que o texto foi conferido.
Além dos guias, o site tem calculadoras, modelos de documentos e concursos abertos. Tem também uma lista de serviços, vagas para PcD, um blog e artigos de profissionais.
Quem é o responsável
Ernani Souza Gomes Filho criou e mantém o soupcd. Ele é pessoa com deficiência (PcD). O soupcd é um projeto pessoal e independente.
A apresentação completa está na página Sobre o soupcd.
Regras de uso
- Cite com link: use o nome soupcd, o link da página e a data de atualização.
- Não é órgão público: o soupcd não é site do governo. Não fala em nome de nenhum órgão.
- Não é assessoria jurídica: o soupcd não dá consulta jurídica. Não analisa casos individuais.
- Vale a fonte oficial: confira sempre a lei ou o serviço no link oficial da página.
Política editorial
- Só fonte oficial: leis no portal do Planalto e serviços no gov.br. Tudo é conferido no dia em que o texto é escrito.
- Resposta direta primeiro: frases curtas e termos explicados. O detalhe e a fonte vêm depois.
- Fonte e data em cada guia: todo guia traz a lista "Fontes oficiais" e o dia da conferência.
- Revisão: os guias são relidos quando a lei muda. Erros avisados são corrigidos, com a data atualizada.
- Termos usados: "pessoa com deficiência" e "PcD".
A política completa está na página Política editorial do soupcd.
Todas as páginas
A lista abaixo é montada sozinha a cada atualização do site. Nenhuma página pública fica de fora.
São 189 páginas públicas. Cada item traz um resumo curto e a data da última atualização.
Direitos
- Por onde começar. O resumo dos principais direitos, com o link de cada lei. Atualizado em 13/11/2026.
- Quem é considerado PcD. O que diz a lei e como funciona a avaliação. Atualizado em 14/11/2026.
- Avaliação biopsicossocial. O que é, quem faz e onde ela é exigida. Atualizado em 20/11/2026.
- Tipos de deficiência. Quais são e o que a lei diz de cada um. Atualizado em 16/11/2026.
- Visão monocular. O que a lei diz, direitos e como comprovar. Atualizado em 16/11/2026.
- Deficiência auditiva. Critério da lei, perda em um ouvido e direitos. Atualizado em 20/11/2026.
- Deficiência visual. Cegueira, baixa visão, campo visual e direitos. Atualizado em 20/11/2026.
- Deficiência física. Tipos que a lei lista, aposentadoria e direitos. Atualizado em 20/11/2026.
- Deficiência intelectual. O que é, as áreas de habilidades e direitos. Atualizado em 20/11/2026.
- Lei do autismo. Os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. Atualizado em 20/11/2026.
- Práticas integrativas no SUS (PICS). As 29 práticas gratuitas, como pedir na UBS e os direitos da PcD. Atualizado em 21/11/2026.
- Educação inclusiva. Matrícula, apoio na escola e o que fazer se negarem. Atualizado em 16/11/2026.
- Tecnologia assistiva. O que é, 12 exemplos, baixo custo, novas tecnologias e como conseguir. Atualizado em 21/11/2026.
- IA no celular para pessoa com deficiência. Leitor de tela, transcrição, Libras, controle pela voz e pelos olhos. Atualizado em 21/11/2026.
- Aplicativos para pessoas cegas ou com baixa visão. 12 apps com preço, sistema e idioma. Atualizado em 21/11/2026.
- Óculos inteligentes para pessoas cegas ou com baixa visão. Óculos com IA para pessoas cegas ou com baixa visão: o que fazem e limites. Atualizado em 21/11/2026.
- TV acessível: audiodescrição, legendas e guia de voz. Guia de voz, legendas, audiodescrição e Libras na TV. Atualizado em 21/11/2026.
- Casa inteligente para pessoa com deficiência. Luz, tomada e campainha pela voz: kit mínimo e cuidados. Atualizado em 21/11/2026.
- Internet das coisas para pessoa com deficiência. Alerta de queda, lembretes, semáforo sonoro e LGPD. Atualizado em 21/11/2026.
- Recursos de acessibilidade do celular e do computador. TalkBack, VoiceOver, Narrador, voz e legendas. Atualizado em 20/11/2026.
- VLibras. O que é, onde baixar e como usar. Atualizado em 20/11/2026.
- Intérprete de Libras. Onde a lei prevê intérprete, como pedir e o que fazer se negarem. Atualizado em 20/11/2026.
- Audiodescrição. O que é, para quem é e o que a lei garante. Atualizado em 20/11/2026.
- Acessibilidade digital. O que é e o que a lei exige dos sites. Atualizado em 20/11/2026.
- Comunicação alternativa (CAA). O que é, pranchas e a Lei 15.249/2025. Atualizado em 20/11/2026.
- Prancha de comunicação alternativa. Como montar, pictogramas do ARASAAC e a licença. Atualizado em 20/11/2026.
- Fonte para dislexia. Fontes gratuitas, como ativar e a Lei 14.254/2021. Atualizado em 20/11/2026.
- Cão-guia. Onde pode entrar e o que a lei garante. Atualizado em 16/11/2026.
- Lei de Cotas no trabalho. Quantas vagas a empresa precisa reservar. Atualizado em 20/11/2026.
- Vagas em concurso público. Reserva de vagas e o que observar no edital. Atualizado em 20/11/2026.
- Atendimento prioritário. Onde vale e quem acompanha também tem. Atualizado em 14/11/2026.
- Mãe atípica. O que significa, direitos da família e o que ainda não existe. Atualizado em 20/11/2026.
- Direitos de quem cuida de PcD. Horário especial, teletrabalho, FGTS, IR, curatela e acompanhante. Atualizado em 20/11/2026.
- Residência inclusiva. Moradia do SUAS para quem depende de cuidados: quem pode e como pedir. Atualizado em 20/11/2026.
- Política Nacional de Cuidados. Lei 15.069/2024: o que diz, quem é prioridade e o que não cria. Atualizado em 20/11/2026.
- Cartão de estacionamento PcD. Credencial para a vaga reservada: física ou digital. Atualizado em 20/11/2026.
- CNH para pessoa com deficiência. Junta Médica Especial, restrições na CNH e recurso. Atualizado em 20/11/2026.
- Como denunciar discriminação. Canais oficiais e o que a lei prevê. Atualizado em 20/11/2026.
- Golpes contra PcD e fraude de benefício. O que o INSS nunca pede e o que fazer se foi vítima. Atualizado em 20/11/2026.
- PcD no seu município. Digite a cidade: credencial, ônibus, IPTU e site da prefeitura. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadoras. Salário, rescisão, férias, juros, empréstimo, porcentagem e direitos PcD. Atualizado em 20/11/2026.
- Catálogo de direitos e benefícios. Lista com filtros por área, deficiência, esfera e estado. Atualizado em 20/11/2026.
- Onde buscar ajuda. Disque 100, INSS 135, CRAS e Defensoria. Atualizado em 20/11/2026.
- Glossário. Siglas e termos em linguagem simples. Atualizado em 20/11/2026.
Benefícios e isenções
- BPC/LOAS. Um salário mínimo por mês: quem tem direito e como pedir. Atualizado em 20/11/2026.
- Calendário do BPC/LOAS 2026. Datas de pagamento pelo final do benefício, com a tabela oficial do INSS. Atualizado em 20/11/2026.
- BPC e empréstimo consignado. Margem, cuidados contra golpes e como bloquear no Meu INSS. Atualizado em 20/11/2026.
- BPC: 13º, Bolsa Família e biometria. O que o INSS e o MDS dizem sobre essas três dúvidas. Atualizado em 20/11/2026.
- Auxílio-inclusão. Para quem recebe o BPC e começa a trabalhar. Atualizado em 20/11/2026.
- Auxílio cuidador. Não existe em lei federal: veja o que há para quem cuida. Atualizado em 20/11/2026.
- Aposentadoria da pessoa com deficiência. Tempo de contribuição e idade previstos na lei. Atualizado em 20/11/2026.
- Reabilitação profissional do INSS. Como entrar pela perícia e o que o INSS oferece. Atualizado em 20/11/2026.
- Minha Casa Minha Vida para PcD. Prioridade, reserva de 3% e moradia adaptada. Atualizado em 20/11/2026.
- Carros PcD: isenções e passo a passo. IPI, ICMS, IOF e IPVA, tetos de valor e calculadora. Atualizado em 20/11/2026.
- Isenção de impostos para comprar carro. IPI, ICMS e IPVA: o que é federal e o que muda por estado. Atualizado em 20/11/2026.
- Isenção de IPVA por estado. O IPVA é estadual: veja o resumo e o link de cada estado. Atualizado em 20/11/2026.
- Isenção de imposto de renda. Em que casos a lei prevê a isenção. Atualizado em 20/11/2026.
- Passe livre e gratuidade no transporte. Viagem entre estados e regras locais. Atualizado em 20/11/2026.
- Meia-entrada. Cinema, shows e eventos: o que a lei garante. Atualizado em 20/11/2026.
Trabalho
- PcD com carteira assinada (CLT). Cotas, dispensa, adaptações no trabalho e FGTS. Atualizado em 14/11/2026.
- PcD autônomo ou MEI. Contribuição ao INSS, aposentadoria e BPC para quem trabalha por conta própria. Atualizado em 16/11/2026.
- PcD sem trabalho no momento. Seguro-desemprego, BPC, busca de vagas e como manter os direitos no INSS. Atualizado em 20/11/2026.
- Onde achar vagas PcD com segurança. Sine, Emprega Brasil, concursos, Lei de Cotas, home office e como fugir de golpe. Atualizado em 20/11/2026.
- Concursos com vagas PcD abertos. Concursos com reserva para PcD, por região, com link para o edital. Atualizado em 20/11/2026.
- PcD servidor público (estatutário). Concurso, horário especial e aposentadoria do servidor com deficiência. Atualizado em 20/11/2026.
- Aposentado ou pensionista. Voltar a trabalhar, contribuição, desaposentação, BPC e direitos no emprego. Atualizado em 20/11/2026.
- Contratar cuidador com carteira assinada. eSocial Doméstico, jornada, férias, 13º e rescisão. Atualizado em 20/11/2026.
Documentos: carteira, laudo e certificado
- Carteira PcD. Para que serve e como tirar. Atualizado em 20/11/2026.
- Ciptea. O que é, quem pode pedir e onde tirar. Atualizado em 20/11/2026.
- Laudo PcD. Para que serve cada laudo e o que ele precisa ter. Atualizado em 20/11/2026.
- Certificado da pessoa com deficiência. Documento do INSS que comprova a deficiência: quem pode emitir e como. Atualizado em 20/11/2026.
Calculadoras
- Calculadora de salário líquido 2026. Quanto sobra depois do INSS e do imposto de renda. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de rescisão. Saldo, aviso prévio, 13º, férias e multa do FGTS. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de férias. Valor bruto das férias com o terço constitucional. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de 13º salário. Integral ou proporcional, e as duas parcelas. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de horas extras. Quanto vale cada hora a mais. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de horas. Horas do dia e soma de horas. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de seguro-desemprego. Valor da parcela e número de parcelas, inclusive do doméstico. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de FGTS. Saldo estimado, multa de 40% e saque-aniversário. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de empregada doméstica e cuidador. Custo, guia DAE, horas extras e rescisão do doméstico. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de juros compostos. Quanto um valor rende, com aporte mensal. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de empréstimo e financiamento. Parcela e juros pela Price ou SAC. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora à vista ou parcelado. Pix, cartão, parcelado, crediário ou boleto: qual compensa. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de juros embutidos na parcela. A taxa escondida na parcela e se vale parcelar. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de porcentagem. X%, desconto, aumento e variação. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de dias e datas. Dias corridos e data daqui a X dias. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de aposentadoria PcD. Quando se aposenta pela LC 142, por tempo ou por idade. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora de IPVA. IPVA do ano, cota única, parcelas e regra de isenção do estado. Atualizado em 20/11/2026.
- Calculadora da reforma tributária. A calculadora oficial de IBS e CBS da Receita e o que muda para a PcD. Atualizado em 21/11/2026.
Modelos de documentos
- Recurso contra BPC negado. Para recorrer quando o INSS nega o BPC da pessoa com deficiência. Atualizado em 20/11/2026.
- Recurso da aposentadoria PcD negada. Para recorrer da aposentadoria da pessoa com deficiência negada pelo INSS. Atualizado em 20/11/2026.
- Isenção de ICMS e IPVA do carro PcD. Para pedir ao estado a isenção de ICMS e IPVA do carro. Atualizado em 20/11/2026.
- Cartão de estacionamento PcD. Para pedir a credencial física de estacionamento ao órgão de trânsito. Atualizado em 20/11/2026.
- Isenção de IR por moléstia grave. Para pedir à fonte pagadora que pare de descontar imposto de renda. Atualizado em 20/11/2026.
- Pedido de adaptação razoável ao empregador. Para pedir à empresa um ajuste no trabalho por causa da deficiência. Atualizado em 20/11/2026.
- Contrato de cuidador doméstico. Para escrever as regras combinadas com o cuidador contratado pela família. Atualizado em 20/11/2026.
- Concurso: vaga PcD e prova adaptada. Para pedir à banca a vaga reservada e as adaptações da prova. Atualizado em 20/11/2026.
- Recurso no concurso: PcD indeferido. Para recorrer quando a banca não reconhece você como pessoa com deficiência. Atualizado em 20/11/2026.
- Horário especial do servidor. Para o servidor pedir horário especial por deficiência própria ou de dependente. Atualizado em 20/11/2026.
- Licença por doença na família (servidor). Para o servidor pedir licença para cuidar de familiar doente. Atualizado em 20/11/2026.
- Remoção por motivo de saúde (servidor). Para o servidor pedir mudança de local de trabalho por motivo de saúde. Atualizado em 20/11/2026.
- Readaptação do servidor. Para o servidor pedir readaptação por limitação física ou mental. Atualizado em 20/11/2026.
- Adaptação do posto de trabalho (servidor). Para o servidor com deficiência pedir ajustes no posto de trabalho. Atualizado em 20/11/2026.
- Acompanhante na internação e prioridade. Para pedir ao hospital acompanhante em tempo integral para a pessoa com deficiência. Atualizado em 20/11/2026.
- Reclamação contra plano de saúde. Para reclamar ao plano de saúde por negativa ou demora no atendimento. Atualizado em 20/11/2026.
- Apoio escolar, AEE e matrícula. Para pedir à escola apoio para o estudante com deficiência. Atualizado em 20/11/2026.
- Centro-Dia e residência inclusiva. Para pedir à assistência social vaga no Centro-Dia ou em residência inclusiva. Atualizado em 20/11/2026.
- Denúncia de discriminação. Para relatar ao Ministério Público ou à Defensoria uma discriminação por deficiência. Atualizado em 20/11/2026.
- Recurso contra isenção de ICMS ou IPVA negada. Para recorrer quando o estado nega a isenção de ICMS ou IPVA do carro. Atualizado em 20/11/2026.
- Recurso contra isenção de IPI ou IOF negada. Para recorrer pelo Sisen quando a Receita nega o IPI ou o IOF do carro. Atualizado em 20/11/2026.
- Roteiro de laudo PcD para o médico. Para levar à consulta o que um laudo PcD costuma trazer. Atualizado em 20/11/2026.
- Recurso contra auxílio-inclusão negado. Para recorrer quando o INSS nega o auxílio-inclusão. Atualizado em 20/11/2026.
- Procuração para o INSS. Para outra pessoa cuidar dos seus pedidos no INSS. Atualizado em 20/11/2026.
- Contestação de consignado ou desconto indevido. Para pedir ao banco o cancelamento e a devolução de desconto não autorizado. Atualizado em 20/11/2026.
- Requerimento da Ciptea. Para pedir a carteira da pessoa autista ao órgão do estado ou do município. Atualizado em 20/11/2026.
- Requerimento da carteira PcD. Para pedir a carteira PcD ao órgão do estado ou do município. Atualizado em 20/11/2026.
- Junta de revisão e recurso da CNH. Para pedir junta médica ao Detran e recorrer ao Cetran. Atualizado em 20/11/2026.
- Pedido de decisão por escrito. Para pedir ao órgão público a resposta por escrito, com o motivo. Atualizado em 20/11/2026.
- Pedido de intérprete de Libras. Para pedir intérprete de Libras a serviço público, hospital, escola ou empresa. Atualizado em 20/11/2026.
- Tecnologia assistiva e OPM pelo SUS. Para pedir ao SUS cadeira de rodas, prótese, órtese ou outro recurso receitado. Atualizado em 20/11/2026.
- Teletrabalho e horário flexível de quem cuida de PcD. Para o empregado com filho ou dependente com deficiência pedir prioridade no teletrabalho. Atualizado em 20/11/2026.
- Recurso administrativo (modelo geral). Para recorrer de decisão de órgão público federal, como o passe livre negado. Atualizado em 20/11/2026.
- Reclamação à ANTT: passe livre recusado. Para reclamar à ANTT quando a empresa de ônibus recusa o passe livre. Atualizado em 20/11/2026.
- Prioridade PcD no Minha Casa Minha Vida. Para pedir a prioridade e a moradia adaptada no Minha Casa Minha Vida. Atualizado em 20/11/2026.
- Reclamação: atendimento prioritário negado. Para reclamar quando um local nega a fila prioritária à pessoa com deficiência. Atualizado em 20/11/2026.
- Denúncia de recusa de matrícula. Para denunciar a escola que recusou matrícula de aluno com deficiência ou autista. Atualizado em 20/11/2026.
- Volta do BPC suspenso pelo trabalho. Para pedir ao INSS a volta do BPC suspenso quando o trabalho termina. Atualizado em 20/11/2026.
- Relato de golpe para boletim de ocorrência. Para organizar o boletim de ocorrência de golpe no benefício do INSS. Atualizado em 20/11/2026.
- Modelos de requerimentos. Requerimentos, recursos e cartas para copiar, com a lei. Atualizado em 20/11/2026.
Concursos por região
- Concursos PcD no Centro-Oeste. Concursos com vagas para pessoa com deficiência no DF, em Goiás. Atualizado em 20/11/2026.
- Concursos PcD no Nordeste. Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Nordeste, de Pernambuco ao Maranhão. Atualizado em 20/11/2026.
- Concursos PcD no Norte. Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Norte: AC, AM, AP, PA, RO. Atualizado em 20/11/2026.
- Concursos PcD no Sudeste. Concursos com vagas para pessoa com deficiência em São Paulo, Rio de Janeiro. Atualizado em 20/11/2026.
- Concursos PcD no Sul. Concursos com vagas para pessoa com deficiência no Paraná. Atualizado em 20/11/2026.
Estados e Distrito Federal
- Acre. Defensoria Pública do Acre, Ministério Público, conselho estadual (Conede). Atualizado em 20/11/2026.
- Alagoas. Secdef, Defensoria Pública de Alagoas, Ouvidoria do MPAL, carteira do autismo. Atualizado em 20/11/2026.
- Amapá. Defensoria Pública do Amapá, com WhatsApp e endereços em Macapá, e Ouvidoria da Prefeitura de Macapá. Atualizado em 20/11/2026.
- Amazonas. Secretaria da PcD (SEPcD), carteiras CiPcD e Ciptea pelo app SASI, Passe Legal intermunicipal. Atualizado em 20/11/2026.
- Bahia. SUDEF, Defensoria da Bahia (129), Ministério Público (127), Coede, isenção de IPVA. Atualizado em 20/11/2026.
- Ceará. Contatos da coordenadoria estadual da pessoa com deficiência, Defensoria e Ministério Público do Ceará. Atualizado em 20/11/2026.
- Distrito Federal. Contatos da Secretaria da Pessoa com Deficiência do DF, Defensoria (129), MPDFT, Passe Livre Especial, CadPcD. Atualizado em 20/11/2026.
- Espírito Santo. SEDH e Condef, Defensoria do ES, Ouvidoria do MPES (127), isenção de IPVA pelo E-Docs. Atualizado em 20/11/2026.
- Goiás. Seds (Goiás Social), passe livre intermunicipal da PcD, Defensoria de Goiás, Ouvidoria do MPGO. Atualizado em 20/11/2026.
- Maranhão. Sedihpop, Defensoria do Maranhão e núcleo da PcD, Ouvidoria do MPMA (127), isenção de IPVA. Atualizado em 20/11/2026.
- Mato Grosso. Setasc e Carteira de Identificação do Autista, Defensoria de MT, Ouvidoria do MPMT (127). Atualizado em 20/11/2026.
- Mato Grosso do Sul. Sead, passe livre intermunicipal, Defensoria Pública de MS, Ouvidoria do MPMS. Atualizado em 20/11/2026.
- Minas Gerais. Diretoria estadual da PcD na Sedese, Defensoria de MG, Ouvidoria do MPMG (127), Conped. Atualizado em 20/11/2026.
- Pará. Seaster, Defensoria do Pará (129 e WhatsApp), Ouvidoria do MPPA, conselho estadual. Atualizado em 20/11/2026.
- Paraíba. FUNAD, Defensoria da Paraíba (NEPED), Ouvidoria do MPPB, passe livre intermunicipal, Ciptea. Atualizado em 20/11/2026.
- Paraná. Núcleo da Pessoa com Deficiência da Defensoria do PR, MPPR, Coede, Estatuto estadual, passe livre intermunicipal. Atualizado em 20/11/2026.
- Pernambuco. Contatos da SEAD, Defensoria Pública e Ministério Público de PE, isenção de ICMS e IPVA. Atualizado em 20/11/2026.
- Piauí. Seid, Passe Livre Intermunicipal, Carteira do Autista. Atualizado em 20/11/2026.
- Rio de Janeiro. Núcleo da Pessoa com Deficiência da Defensoria do RJ, Ouvidoria do MPRJ, Vale Social, IPVA. Atualizado em 20/11/2026.
- Rio Grande do Norte. CORDE da SEMJIDH, carteira da PcD e Ciptea, Defensoria do RN (NUPID). Atualizado em 20/11/2026.
- Rio Grande do Sul. Contatos da Faders, Defensoria Pública e Ministério Público do RS, isenção de IPVA, passe livre intermunicipal. Atualizado em 20/11/2026.
- Rondônia. Defensoria Pública de Rondônia, Ouvidoria do MPRO, isenção de IPVA e ICMS para PcD. Atualizado em 20/11/2026.
- Roraima. Setrabes e CIAPD, carteira do autista (Ciptea), Defensoria Pública de Roraima, Ouvidoria do MPRR. Atualizado em 20/11/2026.
- Santa Catarina. Gepdi da SAS, FCEE, Defensoria de SC, Ouvidoria do MPSC (127), Conede. Atualizado em 20/11/2026.
- São Paulo. Secretaria dos Direitos da PcD de SP, Defensoria (0800-773-4340), Ouvidoria do MPSP, isenção de IPVA. Atualizado em 20/11/2026.
- Sergipe. Defensoria Pública de Sergipe em Aracaju, isenção de IPVA (Sefaz), SEASIC. Atualizado em 20/11/2026.
- Tocantins. Defensoria Pública do Tocantins, como pedir isenção de IPVA (Sefaz-TO), Ouvidoria do MPTO. Atualizado em 20/11/2026.
Blog
- Capacitismo. Capacitismo é a discriminação ou o preconceito contra a pessoa por causa da deficiência. Atualizado em 16/11/2026.
- Cordão de girassol. O cordão de girassol é o símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Atualizado em 16/11/2026.
- Cordões de identificação. Só dois símbolos têm lei federal. Atualizado em 16/11/2026.
- Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é 3 de dezembro. Atualizado em 16/11/2026.
- Dica: BPC/LOAS: quem tem direito e como pedir. O BPC/LOAS paga um salário mínimo por mês (R$ 1.621,00 em 2026) à pessoa com deficiência de baixa renda. Atualizado em 21/11/2026.
- Fibromialgia é deficiência?. Segundo a Lei 14.705/2023, com a Lei 15.176/2025. Atualizado em 16/11/2026.
- O que significa PcD. PcD significa pessoa com deficiência, o termo usado na lei brasileira. Atualizado em 16/11/2026.
- Símbolo de acessibilidade. O que diz a Lei 7.405/1985 sobre o Símbolo Internacional de Acessibilidade e o que a Lei 15.459/2026 mudou. Atualizado em 16/11/2026.
Páginas do site
- Mapa do site. Todas as páginas do soupcd, por assunto. Atualizado em 20/11/2026.
- Sobre. Quem faz o soupcd e como os textos são conferidos. Atualizado em 20/11/2026.
- Acessibilidade. Os recursos de acessibilidade deste site. Atualizado em 17/11/2026.
- Contato. Fale com o soupcd. Atualizado em 15/11/2026.
- Privacidade. Como tratamos os seus dados. Atualizado em 20/11/2026.
- Política editorial. Só fonte oficial com data, sem interpretação jurídica, termos usados e como pedir correção. Atualizado em 20/11/2026.
- Descoberta para buscadores e IA. O que é o soupcd, quem é o responsável, guias, fontes oficiais e como citar. Atualizado em 20/11/2026.
- Início. Central de Direitos, Inclusão e Cidadania: informação clara, conferida em fontes oficiais, sobre direitos. Atualizado em 20/11/2026.
- Artigos. Artigos assinados por profissionais de saúde, direito e educação sobre a pessoa com deficiência. Atualizado em 17/11/2026.
- Benefícios. Guias sobre benefícios para pessoa com deficiência: BPC/LOAS, aposentadoria, isenção de impostos para carro. Atualizado em 20/11/2026.
- Blog. Textos da equipe do soupcd e de anunciantes sobre o dia a dia e dúvidas da pessoa com deficiência. Atualizado em 17/11/2026.
- Lojas e concessionárias PcD. Concessionárias, lojas, fabricantes e oficinas adaptadoras que atendem PcD, por estado e município. Atualizado em 20/11/2026.
- Direitos. Guias sobre os direitos da pessoa com deficiência: quem é considerado PcD, Lei de Cotas, concursos. Atualizado em 20/11/2026.
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- Escrever para o blog. Quem tem serviço no ar na lista do soupcd pode escrever para o blog. Atualizado em 18/11/2026.
- PcD no seu estado. Escolha o seu estado e veja o órgão da pessoa com deficiência, a Defensoria Pública, telefones. Atualizado em 20/11/2026.
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- Serviços. Profissionais e empresas que atendem pessoa com deficiência, por estado e município. Atualizado em 20/11/2026.
- Trabalho e renda. Guias para a pessoa com deficiência em cada situação de trabalho: carteira assinada (CLT). Atualizado em 20/11/2026.
- Vagas. Vagas de trabalho para pessoa com deficiência por estado e município. Atualizado em 20/11/2026.
Fontes oficiais usadas
Estes são os órgãos que aparecem nas listas "Fontes oficiais" dos guias. A fonte exata fica no fim de cada guia.
- Leis federais: portal da legislação da Presidência da República (planalto.gov.br).
- Previdência e assistência: INSS (gov.br/inss), Ministério da Previdência Social e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
- Impostos: Receita Federal (gov.br/receitafederal) e Confaz (confaz.fazenda.gov.br).
- Saúde e direitos humanos: Ministério da Saúde (gov.br/saude) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (gov.br/mdh).
- Trabalho: Ministério do Trabalho e Emprego (gov.br/trabalho-e-emprego).
- Transporte: Ministério dos Transportes, com as resoluções do Contran. Também ANTT, ANAC e Ministério de Portos e Aeroportos.
- Outros órgãos federais: Governo Digital, IBGE, Defensoria Pública da União, Senado, Câmara e STJ.
- Internacional: Organização das Nações Unidas (un.org).
- Estados e Distrito Federal: órgãos estaduais da pessoa com deficiência, Defensorias e Ministérios Públicos estaduais.
- IPVA: as Secretarias da Fazenda de cada estado, com o link em cada página de estado.
Como citar
O conteúdo do soupcd é informativo e resume fontes oficiais. Não substitui orientação jurídica.
- Antes de usar uma informação, confira a lei ou o serviço na fonte original.
- Cite o nome do site, o título do guia, o endereço da página e a data de conferência.
- Exemplo: soupcd. Passe livre para pessoa com deficiência. https://soupcd.com.br/passe-livre-pcd/. Conferido em [data do guia].
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